Justiça
Política
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento
"Me tira de combate? Quem iria com o Lula para o segundo turno?", diz presidente
"Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros", dispara presidente
Sua manifestação não mudou o resultado do julgamento na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria pelo entendimento de que Moro foi parcial.
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento
Na última segunda, ministro anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato
Fachin apelou ao plenário para que decidissem se o caso teria perdido o objeto da decisão, já que foram anuladas as condenações do ex-presidente Lula
Depois da anulação da condenação do petista, havia a expectativa que a pauta fosse analisada, após ser incluída pelo ministro Gilmar Mendes (STF)
Previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre
Ex-prefeito de Salvador reagiu após decisão do STF que libera Lula de processos
"Todo mundo foi surpreendido com isso daí", diz presidente
Ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo
Parlamentar ganhou destaque durante manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff após as eleições de 2014, à frente do Movimento Brasil Livre (MBL)
Fachin é relator dos casos da operação Lava-Jato no STF
Processo em questão tratava de dados dos sistemas Drousys e My Web Day - utilizados pela empresa - e material fornecido por autoridades da Suíça ao MPF
De acordo com Fachin, é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”
Eleições
Na última quarta (25), vice-presidente do TSE decidiu que o Estado da Bahia não possui legitimidade para propor a ação
Plenário confirmou decisão contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função
Educação
Decisão foi tomada no âmbito de uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
Segundo o ministro, "o sistema da justiça eleitoral brasileiro é um sistema sólido"
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
Ideia é de apresentar recurso assim que a decisão de Fachin for publicada nos meios oficiais
