Eleições / Eleições 2022
Presidente do TSE, Edson Fachin esteve em encontro do TRE em Pernambuco, nesta sexta-feira (26)
Política
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil.
Gasto será com segurança de grupo seleto de juízes
Justiça
A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio
Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid
O magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022
Edson Fachin comandará a corte até 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
Provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento
Decisão foi proferida na última segunda-feira (21)
Manifestação aconteceu durante voto proferido nesta sexta-feira (21) em julgamento que acontece no plenário virtual da Corte que segue até a próxima sexta-feira (28)
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento
"Me tira de combate? Quem iria com o Lula para o segundo turno?", diz presidente
"Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros", dispara presidente
Sua manifestação não mudou o resultado do julgamento na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria pelo entendimento de que Moro foi parcial.
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento
Na última segunda, ministro anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato
Fachin apelou ao plenário para que decidissem se o caso teria perdido o objeto da decisão, já que foram anuladas as condenações do ex-presidente Lula
Depois da anulação da condenação do petista, havia a expectativa que a pauta fosse analisada, após ser incluída pelo ministro Gilmar Mendes (STF)
Previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre
Ex-prefeito de Salvador reagiu após decisão do STF que libera Lula de processos
"Todo mundo foi surpreendido com isso daí", diz presidente
Ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo
Parlamentar ganhou destaque durante manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff após as eleições de 2014, à frente do Movimento Brasil Livre (MBL)
