Justiça
Uso do termo "mãe" não é bem aceito pelas pessoas trans que, normalmente, adotam "parturiente"
Julgamento do recurso será presencial após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin
Política
O ministro Edson Fachin quer saber de o marqueteiro João Santana está cumprindo as horas de serviços comunitários
Segundo os advogados do petista, o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais com " informações fraudulentas" contra Lula durante a campanha de 2022
O ministro Edson Fachin manteve multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli que alegou manipulação nas urnas eletrônicas em 2022
Em fevereiro, STJ determinou prorrogação do afastamento da desembargadora
Edson Fachin votou para unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber
Partido questiona parte da lei que obriga gestantes a ouvirem ultrassom de batimentos cardíacos do feto
Presidente da Câmara, Arthur Lira; Edson Fachin, ministro do STF; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O ex-prefeito de Canavieiras Cloves Almeida (Pros) foi cassado após decisão da Câmara de Vereadores, no final de 2023
Ministro tomou decisão em dezembro de 2023, mas somente nesta segunda foi publicado no diário
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin receberam medalhas das mãos de desembargadores do TJ-BA
Ao todo, a Corte já condenou 30 réus por vandalismo aos prédios dos Três Poderes
Presidente petista e o ex-ministro Paulo Bernardo foram alvos da Operação Lava jato
Gleisi Hoffmann é acusada pela PGR de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht
Com 5 a 0 no plenário virtual, é preciso de mais um voto para confirmar a prisão dos acusados
Reunião com a PRF aconteceu durante agenda em Brasília; governador participou da posse de Barroso no STF
Ele ocupará a presidência da Corte pelos próximos dois anos
Saúde
Ministros analisam decisão de Gilmar Mendes; ministro havia decidido que a abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público
A ex-presidente sofreu um processo de impeachment em 2016 por conta das chamadas “pedaladas fiscais”
Após derrubar tese do marco temporal, ministros terão estabelecer um entendimento sobre como fazer as demarcações
Ministro André Mendonça votou a favor da tese em deixou tudo empatado no julgamento do STF
Primeiros nativos do Brasil seguem até o STF; julgamento continua nesta quarta
Decisão aconteceu em plenário virtual, após mais um conjunto de acusações apresentadas pela PGR contra envolvidos nos atos antidemocráticos serem analisados
Antes, travestis e transexuais com identidade de gênero feminina tinham a opção de cumprir pena em presídio feminino ou em ala reservada do masculino
As condutas da desembargadora foram avaliadas como grave
O ex-presidente ainda aponta para “requintes de crueldade” de Alexandre de Moraes na escolha da data do julgamento
Collor é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras
