Política
Ministro relator da Lava Jato no STF acolhe agravo regimental da defesa do ex-chefe da Fazenda nos governos Lula e Dilma, citado na delação premiada da Odebrecht
O ministro discursou na abertura de uma palestra, organizada por ele, em um dos plenários do STF
Brasil
Ministro não descarta falar, pela primeira vez, durante a sessão que tratará de pedido para que ele deixe a relatoria do acordo da JBS
No sábado (10), Cármen Lúcia divulgou uma nota dizendo que a possível "devassa" contra o ministro é "própria de ditaduras"
Texto diz que qualquer tentativa de intimidação do Judiciário deve ser veementemente combatida
Caso foi desmembrado pelo relator da Lava-Jato, Edson Fachin
Ex-deputado foi filmado com uma mala contendo R$ 500 mil em propina
Ministro afirmou que "a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração de competência"
Atualmente, Ricardo Saud é um dos delatores da HBS, e Fachin, o relator da Lava Jato no STF
Segundo a nota, somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação
Tucano teve pedido de prisão negado por Fachin, que autorizou apenas seu afastamento
Os documentos já despertam insegurança no STJ e no TCU, por exemplo
Delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público
Procurador-geral da República pede ao STF investigações sobre casos em Cuba e Angola, além de irregularidades em campanhas
Ministro do STF autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada
Os depoimentos devem permanecer em sigilo à espera do ministro Edson Fachin
Justiça
Juíza Olga Regina de Souza Guimarães, que atuou em Cruz das Almas, buscava suspender decisão do CNJ que a condenou à pena de aposentadoria compulsória
Habeas corpus será agora remetido para julgamento pela Segunda Turma da Corte
O plenário do STF julga os casos que envolvem os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Nos bastidores, a avaliação é que a abertura dos depoimentos diluiria o impacto de notícias negativas
O gabinete do ministro Edson Fachin impôs regras para marcação de audiências
A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação
Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia
Relator do caso, Fachin poderia emitir um despacho monocrático sobre os pedidos das legendas
Saúde
O caso será julgado no próximo semestre e o relator da matéria é o ministro Edson Fachin
Na decisão, o ministro Edson Fachin argumentou que o Judiciário não pode interferir em questões internas do Congresso