Política
Fachin também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem "efetiva necessidade" do uso desses equipamentos
Fachin determinou, nesta segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs
Justiça
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada
Eleições / Eleições 2022
Presidente do TSE vai receber advogados ligados a Lula em Brasília
Os partidos acusam Bolsonaro de disseminar desinformação
Bolsonaro fez conspirações e afirmações infundadas sobre a segurança das urnas
Presidente comentou negativa de ministro sobre convite para reunião nesta segunda (18)
Sem provas, presidente fez associações entre o o presidente do TSE e soltura de Lula
Presidente do TSE, Edson Fachin, vem travando embates contra bolsonaristas que questionam o sistema eleitoral
Fachin deu a resposta após ser questionado sobre como o TSE se prepara para lidar com um questionamento amplo do resultado eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes vai comandar Corte Eleitoral no período das eleições, em outubro
Presidente Bolsonaro disse esperar que "nada de anormal" aconteça na eleição
Presidente do TSE, Edson Fachin esteve em encontro do TRE em Pernambuco, nesta sexta-feira (26)
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil.
Gasto será com segurança de grupo seleto de juízes
A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio
Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid
O magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022
Edson Fachin comandará a corte até 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
Provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento
Decisão foi proferida na última segunda-feira (21)
Manifestação aconteceu durante voto proferido nesta sexta-feira (21) em julgamento que acontece no plenário virtual da Corte que segue até a próxima sexta-feira (28)
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento
