Política
Após derrubar tese do marco temporal, ministros terão estabelecer um entendimento sobre como fazer as demarcações
Ministro André Mendonça votou a favor da tese em deixou tudo empatado no julgamento do STF
Primeiros nativos do Brasil seguem até o STF; julgamento continua nesta quarta
Decisão aconteceu em plenário virtual, após mais um conjunto de acusações apresentadas pela PGR contra envolvidos nos atos antidemocráticos serem analisados
Antes, travestis e transexuais com identidade de gênero feminina tinham a opção de cumprir pena em presídio feminino ou em ala reservada do masculino
Justiça
As condutas da desembargadora foram avaliadas como grave
O ex-presidente ainda aponta para “requintes de crueldade” de Alexandre de Moraes na escolha da data do julgamento
Collor é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras
A contribuição assistencial é aquela que financia as negociações coletivas realizadas pelos sindicatos, difere das contribuições sindicais, que custeia o sistema sindical
Ministros do STF decidiram que as audiências também devem ocorrer em prisões preventivas para fins de extradição, entre outros casos
Roberto Jefferson está preso após descumprir medidas alternativas impostas pelo próprio Supremo
Encontro de Jair Bolsonaro (PL) com ministros do STF aconteceu depois de discurso do mandatário, na última terça-feira (1º)
Presidente derrotado nas urnas, Jair Bolsonaro (PL) teve encontro com ministros do STF
Eleições / Eleições 2022
Campanha eleitoral em igrejas chega a tribunais de 7 estados, mostra levantamento
O STF confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou concessão da licença-maternidade à partir da da alta da mãe ou do recém-nascido
Valor é referente a ações as quais Paulo Maluf foi condenado pelos crimes eleitoral e de lavagem de dinheiro
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do Relator Fachin
Fachin também fixou uma tese de que a posse de armas só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem "efetiva necessidade" do uso desses equipamentos
Fachin determinou, nesta segunda-feira (5), restrições sobre o número de armas de munições e armas que podem ser obtidas por CACs
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada
Presidente do TSE vai receber advogados ligados a Lula em Brasília
Os partidos acusam Bolsonaro de disseminar desinformação
Bolsonaro fez conspirações e afirmações infundadas sobre a segurança das urnas
Presidente comentou negativa de ministro sobre convite para reunião nesta segunda (18)
Sem provas, presidente fez associações entre o o presidente do TSE e soltura de Lula
Presidente do TSE, Edson Fachin, vem travando embates contra bolsonaristas que questionam o sistema eleitoral
Fachin deu a resposta após ser questionado sobre como o TSE se prepara para lidar com um questionamento amplo do resultado eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes vai comandar Corte Eleitoral no período das eleições, em outubro
Presidente Bolsonaro disse esperar que "nada de anormal" aconteça na eleição