Política
Fachin é relator dos casos da operação Lava-Jato no STF
Processo em questão tratava de dados dos sistemas Drousys e My Web Day - utilizados pela empresa - e material fornecido por autoridades da Suíça ao MPF
De acordo com Fachin, é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”
Justiça
Eleições
Na última quarta (25), vice-presidente do TSE decidiu que o Estado da Bahia não possui legitimidade para propor a ação
Plenário confirmou decisão contra normas estaduais que estenderam foro por prerrogativa de função
Educação
Decisão foi tomada no âmbito de uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
Segundo o ministro, "o sistema da justiça eleitoral brasileiro é um sistema sólido"
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
Ideia é de apresentar recurso assim que a decisão de Fachin for publicada nos meios oficiais
Relatório médico do COP da Mata Escura comprovou risco real de morte do ex-ministros
Coronavírus
Advogados do ex-ministro afirmam que ele é idoso, tem hipertensão e 'histórico de obesidade
O pedido do PGR, que já foi comparado a uma "rainha" no tabuleiro de xadrez por Bolsonaro, foi feito justamente no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão
Porém, na decisão, Fachin mantém na responsabilidade do STF o grupo de suspeitos que teriam feito repasses irregulares ao senador Renan Calheiros
Os advogados de Lula haviam apresentado um habeas corpus na Suprema Corte na última semana, após o STJ negar pedido anterior da defesa
Além dos dois, a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro
O prazo é de 5 dias para resposta da Procuradoria
Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais
A juíza da execução penal, Carolina Lebbos, negou o pedido por duas vezes
O pedido havia sido feito no âmbito de uma reclamação ao Supremo nesta sexta (6)
A defesa do emedebista alega somente no final de 2017 Calero comunicou à PF algo que teria ocorrido um ano antes
De acordo com a coluna de um jornal, ao encaminhar o caso para o relator da Lava Jato no STF, sustenta, Janot teria driblado o sistema de distribuição da corte
Processo apura supostas ameaças ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que foi o estopim da queda de Geddel do governo Temer em 2016
Presidência do tribunal terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano
Baiano é réu na Lava Jato acusado de coordenar o "clube vip" das empreiteiras na formação de um suposto cartel
Vinculado à Câmara desde 2010, Job Ribeiro Brandão tinha salário de R$ 14,3 mil
Se Fachin aceitar o pedido de Janot, o inquérito da JBS deverá gerar denúncia pelo único crime que continua em apuração
STF vai julgar pedido da PGR para redistribuir mais 16 processos sem relação com a Petrobras
