Busca: Estado Democrático de Direito

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Artigo

Artigo: Quando a Justiça relativiza o estupro de vulnerável, quem protege as crianças?

Foto: Divulgação

Justiça

Juiz condena vereador a pagar indenização por ofensas contra ex-prefeito de Jequié

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Política

Bolsonaro pode "deixar" prisão com menos de 25% da pena cumprida

Devid Santana / Bnews

Política

"Sábia, justa, experiente e objetiva", diz Fabíola Mansur sobre a expectativa ao voto da ministra Cármen Lúcia

Andressa Anholete/STF

Justiça

Fux vota a favor da absolvição total de Heleno e inocenta Anderson Torres e Alexandre Ramagem da trama golpista

Gustavo Moreno/STF

Política

Maioria dos brasileiros apoia prisão de Bolsonaro, segundo Datafolha

Reprodução/STF

Política

"Não deixou pedra sobre pedra", diz Fux após o voto de Alexandre de Moraes

Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

Política

"Expectativa é que Bolsonaro se torne réu", afirma deputado Pastor Henrique Vieira

Alan Santos/PR

Política

Bolsonaro é intimado pelo STF na sede do PL após denúncia da PGR

Marcos Corrêa / PR

Política

Denúncia contra Bolsonaro está praticamente pronta

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política

Presidente do TSE diz que envolvidos no 8/1 vão responder "exatamente nos termos da lei"

Reprodução/Instagram/@prof.marinhosoares

Justiça

VÍDEO: Advogado Marinho Soares critica atuação da PF e faz alerta: “golpe ao Estado”

Ellen Campanharo / Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Política

Deputado bolsonarista teria sido preso por "ameaças a Lula e ao STF"; entenda

Antônio Augusto / TSE

Política

Saiba quando sairá a decisão de Moraes sobre condenação de réus do 8 de Janeiro

Antônio Augusto / Ascom TSE

Política

Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro; saiba mais

Joedson Alves / Agência Brasil

Política

STF começa a julgar primeiros quatro réus pelo 8 de janeiro; saiba quem

Reprodução

Política

8 de Janeiro: Após mentir para a mãe, jovem preso com arma branca pode ser condenado; entenda

Alan Santos / PR

Política

Bolsonaro seria preso se editasse minuta do golpe; entenda