Coronavírus
Benefício foi concedido ao ex-deputado Gilberto Furieri; julgamento virtual teve início nesta sexta-feira
Justiça
Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Ex-presidente do TJ-BA está presa há 7 meses
Para subprocurador-geral, presídio tem condições de oferecer isolamento aos detentos
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Magistrada é acusada de favorecer amiga em decisão judicial que tratava de bem imóvel
Defesa da desembargadora entrou com habeas corpus e alegou não haver motivo para a prisão
No mesmo dia serão julgados os recursos ao acórdão que tornou réus os 15 investigados da operação
Mandado de Segurança de José Valter Dias tinha relatoria de José Olegário, afastado após determinação do STJ
Desembargadora tentou utilizar decisão em favor de réus da Operação Lixinho
A desembargadora foi presa na 5ª fase da Operação Faroeste
Esse acordo foi intermediado, em 2017, pelo então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), senador Angelo Coronel (PSD)
“Foge da razoabilidade e do respeito entre as instituições e pessoas”, disse Nartir Weber
Ex-presidentes da Corte agora são réus na ação penal
Em outro pedido, Fachin solicitou informações sobre condições da Papuda no combate da Covid-19
Sérgio Humberto já é alvo de uma sindicância na Corte, que foi arquivada temporariamente na semana passada
Desembargadora é investigada por ter descumprido decisões do CNJ
Eles estão sendo acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Para Og Fernandes, ação criminosa não foi interrompida durante isolamento social
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra Maria da Graça Osório, para apurar se desembargadora entregou declarações falsas de imposto de renda
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Lourival Trindade e demais desembargadores que formam a Mesa Diretora do TJ-BA para 2020/2022 tomam posse nesta segunda (3)
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
A magistrada descumpriu ordem do STJ de não manter contato com funcionários do TJ-BA e tentou destruir provas por meio de uma funcionária
O assunto tem chamado atenção dos bastidores do judiciário
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’
