Política
Caso projeto seja aprovado, consumidores também poderão suspender contrato sem sanção
Ministro Gilmar Mendes negou o pedido de deputados bolsonaristas para afastá-lo da presidência da comissão
Na campanha eleitoral de 2018, tanto Bolsonaro quanto o também candidato Fernando Haddad (PT) prometeram aumentar a faixa de isenção do tributo para R$ 5 mil
Em sua justificativa, Paulo Câmara relata o caos provocado pela doença no mundo todo, incluindo o Brasil, onde há mais de um milhão de infectados
Na quarta-feira (6), um grupo de motoristas de vans escolares realizou uma carreata nas ruas de Salvador
Solicitação foi enviada ao Governo do Estado da Bahia
Educação
Procedimento não garante a participação no exame; as inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio
Poderão ser realizadas também as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam uma nova isenção neste ano
Coronavírus
Fazem parte da lista o álcool gel, luvas e máscaras plásticas, além de outros utilizados na área de saúde
Vereador já havia proposto a isenção durante as obras de requalificação no local
Medida vai beneficiar população que precisa ficar em quarentena durante surto de Covid-19
Mundo
Governo avalia risco de imigração em massa. Contudo, autoridades indianas, argumentam que perfil do Brasil não é tão atrativo
A matéria, de autoria do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), atende a reinvidicação do setor sobre um aumento dos custos desde 2009
Justiça
Tribunal argumentou que contribuinte está em pleno exercícios das funções
Salvador
Sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município
Atualmente, a isenção do imposto é dada para quem tem renda mensal de até R$ 1.903,98.
No total, 40 vereadores votaram, 36 a favor e 4 contra
Além do titular da Semop, a prefeitura convocou às pressas para a Câmara o titular da Semob, Fábio Mota, e o presidente da Arsal
Francisco reclamou que que os vereadores estavam atribuindo a ele falas fora do contexto
Na avaliação dele, o lucro das empresas tem se sobressaído, pois elas não teriam pago o que se propuseram contratualmente
Geraldo Júnior presidirá encontro com a promotora Rita Tourinho, o secretário Fábio Mota e o presidente da Arsal, Almir Melo Jr.
Votação do projeto que concede isenção do ISS acontece na quarta-feira (7)
Para a vereadora, é preciso que a população tenha benefícios diante da grande renúncia de receita
Edil oposicionista tece críticas sobre a condução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e as empresas de transporte público
O encontro deverá acontecer no dia 6 de agosto
Câmara deve votar projeto de lei que pode viabilizar isenção do imposto para empresas de ônibus da Capital em agosto, após recesso do Legislativo
Para senador, Moro e força-tarefa de Lava Jato podem ser alvos de CPMI no Congresso
O presidente é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada
Neto se defendeu, afirmando que dar a isenção era a única alternativa
