Busca: isenção

Geral

Saiba quais as profissões que terão isenção de IPVA em 2023

Veja a lista de quem ficará livre do imposto neste ano

BNews Nordeste

Doadoras de leite materno terão direito à isenção da taxa de inscrição em concursos; confira o que diz a lei

A Lei nº 5825, aprovada em 22 de novembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (24)

Política

Equipe de Lula e TCU discutem revisão de isenções tributárias; entenda

A revisão das regras de isenções tributárias passou a ser levantada por Alckmin e Aloizio Mercadante, que integram a transição

Política

Bruno Reis explica projeto de isenção do IPTU para baixa renda; entenda

Além da progressão da faixa de isenção do IPTU, o projeto também concede benefícios e estímulos fiscais

Política

Prefeitura envia à Câmara projeto que aumenta isenção do IPTU para baixa renda

Além de ampliar isenção do IPTU, projeto prorroga benefício sobre ISS do ônibus e programa de retomada do setor cultural

Eleições / Eleições 2022

João Roma ataca Rui Costa com lagosta e camarão; entenda

João Roma faz críticas para a gestão de Rui Costa que inclui lagosta e camarão

Economia & Mercado

Senado aprova isenção de IPVA para motos pequenas; veja quais

A medida visa baratear as motocicletas usadas para o sustento da população

Educação

Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

Recursos devem ser apresentados até dia 29

Educação

Prazo para solicitação de isenção da taxa do Enem 2022 começa nesta segunda-feira (4)

A data limite para essa solicitação é dia 15 de abril às 23h59

Política

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU imóvel alugado por templo religioso

A PEC promulgada é de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus

Política

Bolsonaro decide prorrogar isenção de imposto para compra de carro por taxistas e motoristas de app

Pessoas com deficiência também terão direito ao benefício prorrogado por Bolsonaro

Economia & Mercado

Bolsonaro prorroga isenção de IPI na compra de veículos

Medida publicada na última sexta-feira (31) vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais

Salvador

Prefeitura isenta ambulantes do Centro de pagarem alvarás dos últimos 20 anos

Justiça

Eleições OAB-BA: Ana Patrícia participa de lançamento de candidatura à subseção de Valença

Nesta quarta-feira (27), na mesma ocasião, também serão debatidas propostas para tornar a instituição mais inclusiva

BNews Agro

Decisões do Confaz prorrogam benefícios que reduzem carga tributária e dão competitividade ao setor agropecuário

Política

Olívia Santana pede isenção de IPTU e ISS para cinemas de rua em Salvador

Medida poderia salvar espaços como o Cine Glauber Rocha, no centro da cidade

Política

Câmara Municipal aprova projeto com incentivos para retomada da cultura em Salvador

Enviado à Casa pela Prefeitura, Prodetur determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para determinadas atividades culturais

Brasil

STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

Prazo para pedidos de isenção serão reabertos

Salvador

Projeto de lei na CMS propõe isenção de taxa a comércios que tiveram alvarás suspensos

Segundo o PL, serão alcançados os estabelecimentos que tenham os seus códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas inclusos nas atividades suspensas

Política

Governo finaliza reforma do IR sem cumprir promessa eleitoral de Bolsonaro

Educação

Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet

Política

Proposição na AL-BA pede que Rui dê isenção de energia e água a instituições filantrópicas

Parlamentar argumenta no texto que a crise sanitária do coronavírus aprofundou a crise econômica no País

Educação

Ainda sem data de realização, Enem 2021 recebe pedidos para isenção de taxa até próxima sexta

Vale ressaltar que após ter a solicitação de isenção de taxa aprovada ainda é necessário se inscrever para realizar a prova

Educação

Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021

Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28

Coronavírus

Três semanas antes de caos em Manaus, governo brasileiro aumentou taxa de importação de cilindros de oxigênio

Os produtos estavam isentos de taxação desde o mês de março de 2020, justamente para ajudar no enfrentamento à Covid-19

Política

Bolsonaro diz querer aumentar para R$ 3 mil valor da isenção de Imposto de Renda em 2022

Hoje, o limite de isenção é de R$ 1.903,98

Política

Candidato, Niltinho espera isenção de Rui Costa na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

O lançamento de candidatura do PP quebra um acordo selado com o avalo de Rui, que definiu o deputado Adolfo Menezes (PSD) como o próximo presidente no biênio 2021-2022

Coronavírus

Ministério da Saúde pede à pasta da Economia que isente impostos para importação de agulhas e seringas

Insumos são essenciais para garantir a vacinação em massa da população contra o vírus Sars-CoV2

Política

Guedes diz que isenção para armas no meio da pandemia causou 'interpretações infelizes'

De acordo com o ministro, ao zerar a tarifa de importação para armas, o governo deixará de arrecadar R$ 200 milhões por ano

Coronavírus

Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção