Coronavírus
Pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, publicada nesta quinta-feira (7)
Consumidores podem usar valor das passagens em créditos até 18 meses após data da viagem
Serão consideradas como parâmetro oito autoridades estrangeiras listadas no texto-base da proposta
Política
MP 9988/2020 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2)
Esporte
Globo defende que os contratos elaborados em vigência da lei anterior à Medida Provisória 984, que muda as regras para comercialização dos diretos de transmissão das partidas, não podem ser alterados
Sete maiores clubes do Nordeste manifestaram apoio à Medida Provisória que altera as regras de comercialização de direitos de transmissão televisiva
Emissora alega que detinha a exclusividade da transmissão dos jogos do estadual por ter firmado acordo com a federação e os outros 11 clubes da competição
Justiça
Executivo atual também é o que mais expede medidas provisórias com intuito de governar
De acordo com aliados, Ministro da Educação não pretende desistir de emplacar a proposta
Economia & Mercado
Apesar de produzir efeito imediato, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso para ser efetivada
Medida foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DUO)
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Determinação acontece para priorizar pedidos relacionados ao coronavírus
Bolsonaro afirmou que "ninguém está demitindo ninguém" com a medida
Associação de Magistrados se colocou terminantemente contra a medida
OAB-BR e Ecad já se manifestaram contra Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Para autarquia, locação de quartos de hotéis envolve prestação de serviços e exploração comercial
MP foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União
A MP extinguiu 280 cargos comissionados
Educação
Bancada petista no Senado argumenta que medida desrespeitaria a autonomia das federais e abriria brecha para que pessoas politicamente alinhadas ao governo sejam selecionadas
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica
Texto torna obrigatória realização de eleição direta para formação de lista tríplice para reitor
Ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro
Presidente disse que alvo da medida é o Grupo Globo
Segundo o governo, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção
O texto, publicado em 1º de março, reforçava as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista
Outras cinco medidas provisórias também podem ser votadas pelos deputados na última semana de maio. Textos perdem a validade em 3 de junho
