Justiça
PL, MP e PEC são ferramentas legislativas que afetam diretamente áreas como educação, saúde e moradia
Meio Ambiente
MP do Governo que prevê cooperação internacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10)
Economia & Mercado
Decisão do governo Lula causa desconforto no Congresso
Setor da indústria nacional considera MP preocupante; entenda detalhes
Medida Provisória tem condicionantes que podem inviabilizar vinda de veículos ao Brasil
Política
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco atuou para desidratar MP enviada pelo governo Lula
Programa Desenrola Brasil sofre segunda prorrogação do Governo Federal
Saiba quais empresas devem ser excluídas do programa do setor de eventos
Estudo rebate dado do governo que apontaria valor de R$ 17 bilhões; confira detalhes
Reunião com Lula é justificada pelos votos que as siglas fizeram de forma alinhada com o Planalto
Atualização da tabela do Imposto de Renda pela Receita Federal propõe isenção a partir de fevereiro de 2024
Isenção abrange trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, beneficiando cerca de 15,8 milhões de pessoas
Encontro de Lula com Santiago Peña acontece em Brasília; reunião precede viagem do presidente pelo Nordeste
Texto da Reoneração foi proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (30)
Extinção gera polêmica entre integrantes e associações do segmento de eventos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29)
Os valores, de até R$ 5 mil, podem ser quitados à vista ou parcelados, com juros de até 1,99% ao mês
Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022
Câmara dos Deputados já havia votado e aprovado a proposta no início desse mês de Outubro
MP que estabeleceu cobrança de impostos sobre o diesel perde validade
Ministro propõe incentivo fiscal via ICMS para obter apoio do Norte e NE; entenda
Recurso será destinado a programa de combate à influenza aviária
Verbas foram aplicadas no Ministério do Esporte, que será comandada por Fufuca, e no Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto
Iniciativa tem como objetivo aumentar a arrecadação da máquina pública
Interlocutores de Arthur Lira dizem que tramitação das MPs do governo será destravada após reforma ministerial
Presidente editou uma Medida Provisória para abrir crédito extraordinário para o Ministério da Defesa atuar junto aos Yanomami
O presidente Lula assinou o projeto de lei na última segunda-feira (25)
Ministro também afirmou que os cargos, para montar a Secretaria de Regulação e Fiscalização já foram definidos
