Política
Presidente disse que alvo da medida é o Grupo Globo
Segundo o governo, o Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção
O texto, publicado em 1º de março, reforçava as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista
Outras cinco medidas provisórias também podem ser votadas pelos deputados na última semana de maio. Textos perdem a validade em 3 de junho
Economia & Mercado
Presidente diz que é nula cobrança aprovada em assembleia, e trabalhador poderá questionar na Justiça
Brasil
Presidente condicionou pagamento à autorização expressa do trabalhador
Texto já havia sido aprovado na Câmara na terça-feira (4)
Entre as mudanças está a autorização de renegociação de operações do Pronaf até 31 de dezembro de 2019
Medida provisória faz parte de acordo para encerrar greve da categoria
Presidente da Câmara refere-se a MP da reforma trabalhista
O prazo para as empresas aderirem ao programa de regularização tributária, que acabava nesta terça, passou para 14 de novembro
Nesta quinta-feira (26), o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, indicou que o Executivo voltou a insistir na ideia
A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades
Os pagamentos feitos indevidamente a servidores, inativos e titulares de benefícios da Seguridade Social serão estornados
Presidente da Câmara dos Deputados anunciou sua decisão nas redes sociais
Entre os beneficiários estariam os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O saque das contas inativas do FGTS não foi publicado um calendário
Os sindicalistas reivindicam mais participação no processo de debate
"Como é que você altera, por medida provisória, o conteúdo do segundo grau sem ouvir ninguém?”, questionou
A edição de medidas provisórias é regida pelo artigo 62 da Constituição
Por meio de uma medida provisória, presidente em exercício, estabeleceu as diretrizes para eliminar "entraves burocráticos"
Afonso Florence acredita que o governo consegue aprovar os projetos
A matéria pode ampliar o leque de agentes que podem oferecer o seguro destinado à venda de produtos brasileiros no exterior
Empresas do setor teriam negociado pagamentos a lobistas para conseguir do Executivo incentivos fiscais
Justiça
Anamatra afirma que o país já passou por crises mais agudas sem que "instrumentos de redução temporária de direitos" fossem utilizados
Requerimento da bancada para a retirada da matéria foi indeferido
Presidente exige transparência com 7 contrapartidas para negociação
Texto foi encaminhado ao Senado Federal e deve ser analisado até o dia 2 de junho, que é o prazo final
Arthur Maia foi um dos 41 a votar na Câmara contra projeto que limita mandatos esportivos
