Justiça
Empresa alega conflito de competência
O procedimento encaminhado por deputados do PSOL alegam crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa
Saúde
A decisão do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira (23)
Processo demarcatório foi iniciado há 13 anos e indígenas são vítimas de conflitos fundiários
Órgão instaurou inquérito para apurar denúncias quanto ao atendimento e viabilização dos trâmites documentais para recebimento dos imóveis
Política
A portaria extingue a figura do “controlador”
Gestor é suspeito de promover distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões
Cidades
Documento editado na última segunda (8) considera proximidade de "lixões" próximo ao Aeroporto Internacional de Salvador
Críticas aconteceram em maio em uma publicação feita no Twitter
Procurador-geral afirmou que o ex-ministro da Justiça é "vaidoso"
Presidente da associação assinou nota de repúdio contra procuradora que está à frente do caso
O pedido, realizado nesta segunda-feira (6), aponta que Salles cometeu improbidade administrativa
Daniel Silveira pagou R$ 110 mil em dinheiro vivo por consultorias de escritório de advocacia
No último dia 8, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que Aras tem agido com "prudência e parcimônia" e que recebe críticas "injustas"
Educação
O órgão alertou que é preciso levar em conta a situação das redes públicas de ensino
Solla quer que MPF investigue conduta do Conselho Federal de Medicina em resolução sobre revalidação de diplomas
Pedido, feito em ação penal que tramita no STJ, se deu em virtude de alterações legislativas promovidas pela Lei do Pacote Anticrime
Diante das graves irregularidades, o ministro relator do processo, Bruno Dantas, decidiu enviar os "casos mais escandalosos" ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente
As discussões em torno do projeto devem se desenrolar ao longo do segundo semestre
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
Universidade afirmou que já há matérias obrigatórias e eletivas que tratam da temática
Procuradas pelo BNews, instituições foram unânimes em afirmar que já tomam medidas, anteriores ao documento do MPF, para garantir lisura ao acesso à cotas
Danos superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do governo do Rio
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
Coronavírus
De acordo com os órgãos, dinheiro do Fundo Estadual de Saúde foi utilizado em contrato firmado com empresa de Hong Kong
Promotores sugerem mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais
Títulos que conferem 97,8 hectares à comunidade foram expedidos em dezembro de 2019 e ainda não foram enviados à Bahia para assinatura
O MP estadual abriu mão de atuar no processo, ao passo que o MPF sugeriu encaminhá-lo para a esfera do STJ, o que foi acatado pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, sob o argumento de que havia uma autoridade com prerrogativa de foro sob investigação
Está é a primeira manifestação feita por um integrante do MPF envolvendo acusações sobre a evolução do patrimônio do senador
