Coronavírus
TRF5 negou provimento a recurso da União contra decisão obtida pelo MPF e MP-CE
Estado da Bahia e União devem apresentar plano de ação coordenada e disponibilizar apoio policial para cooperar
Município deve encaminhar ao MPF todos os processos licitatórios e contratos firmados para o combate à pandemia
Justiça
Advogados pedem que, após a apuração, processo seja encaminhado ao MPF
Para órgão, edital para a construção de oito escolas contém contradições e irregularidades
Educação
A pasta defendeu a realização do Enem apesar da interrupção das aulas
Órgão federal e MP-BA também pediram que os municípios fiscalizem a adoção de medidas preventivas à Covid-19
Documento editado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão serve como orientação técnica a procuradores de todo o País
Medida acontece para resguardar a saúde dos detentos e minimizar os efeitos sobre a população carcerária
A manifestação é uma resposta ao pedido de suspensão de tutela provisória solicitado pelo governo da Bahia
Recurso vai permitir a aquisição de 1,8 milhão de testes rápidos para a Covid-19
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF reitera que telefonia e internet são serviços essenciais
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
Decisão do TRF1 se baseou em nota técnica da Anvisa e vale também para o Maranhão
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
Acusados alegaram estar sob risco em meio à pandemia pelo novo coronavírus
Grupo pediu a interdição do presidente sob o argumento de que ele seria incapaz dos atos da vida civil
Ex-diretor da Dersa, que é réu em quatro ações, será monitorado com tornozeleira eletrônica
Órgão recebeu grande volume de representações nos últimos dias
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Saúde
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Para órgão federal, não estão comprovadas condições para deferir o pedido
Grupo é acusado de integrar esquema para fraudar licitações e superfaturar contratos
Mundo
Carlos Wanzeler foi preso em Búzios e será extraditado aos Estados Unidos
O desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
Política
Jornalista do site "The Intercept" foi acusado pelo MPF de ter participado do hackeamento de autoridades. A Justiça adiou a decisão sobre torná-lo réu
Pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública
