Busca: nova lei

Salvador Norte Shopping/Divulgação

Política

Nova lei em Salvador obriga estabelecimentos atenderem pessoas no térreo; entenda

Reprodução/Pixabay/Divulgação

BNews Pet

Agora é lei! Cães e gatos passam a ser obrigados a ter RG; saiba como vai funcionar mudança

Marcos Oliveira/Agência Senado

Justiça

Lei Geral do Esporte é aprovada e prevê multa de até R$ 2 milhões

Reprodução/Pixabay

Justiça

Nova lei aumenta segurança de mulheres em casas noturnas e bares

Ana Volpe/Agência Senado

Justiça

Nova lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto; saiba mais

Marcos Santos/ USP

Justiça

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Pixabay

Educação

Lei prevê acompanhamento integral para jovens com transtornos de aprendizagem; especialistas e pais comentam

Divulgação

Auto

Nova lei dá 15 dias para motorista regularizar veículo e evitar guincho em blitz

Agência Brasil

Justiça

Senado aprova projeto que permite exploração de ferrovias por meio de autorização

Justiça

Entenda as novas regras para aposentadoria

Justiça

Boulevard Shopping adia cobrança de estacionamento após nova lei

Serviços

Bancos têm 20 dias para adequar caixas à nova lei sobre biombos

Geral

Médicos estão proibidos de fazer consultas via internet

Imagem Nova Lei deve obrigar revisão em prisões no país

Política

Nova Lei deve obrigar revisão em prisões no país