Polícia
O acusado de matar a idosa no apartamento do Itaigara confessou o crime em depoimento
Mundo
Aqueles que desertarem, desobedecerem ou se renderem ao inimigo podem pegar uma pena de até 10 anos
Eleições / Eleições 2022
Saiba se a prática de boca de urna configura crime e qual a pena prevista em caso de violação
O jogador atropelou e matou um motociclista na última sexta-feira (22)
Justiça
A audiência de custódia aconteceu neste sábado (23) no Fórum de Bragança
Segundo Presidência, indulto deste ano repete decisões de anos anteriores
Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas
Para o PGR, a lei que prevê apenas multa e prestação de serviços comunitário como punição é incompatível com a Constituição
Duque foi preso em março de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Ideia é também sugerir regras para as empresas de mídia sociais, para que elas passem a exigir o RG e não só o email para a criação de contas
Para o Ministério Público, não foram consideradas algumas circunstâncias judiciais, agravantes e causas de aumento de pena.
A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal
Esporte
Autorização foi dada pela Justiça paulista após pedido do Ministério Público de São Paulo
Atleta está emprestado ao Esporte Clube Vitória e pediu autorização para morar em Salvador
Mulher pede R$ 500 mil por danos morais sofridos por lesões e perda de guarda da filha
Mulher alega que perdeu guarda da filha, após criança presenciar agressões cometidas pelo jogador
TJ-SP ainda não se manifestou sobre solicitação feita nesta sexta-feira (12)
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator
Punição é aplicada quando acusação falsa mobilizar órgãos de investigação; texto segue para sanção
Penas vão de três a seis anos de reclusão
Brasil aprovou lei em setembro que eleva para 5 anos pena aplicada por maus tratos a animais
Geral
“Lei Sansão” foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Acusado faltou à audiência virtual de instrução marcada para esta terça-feira (29)
Os recursos de apelação serão julgados pela 1ª Turma do TFR-2 no próximo dia 7 de outubro
Processo no qual Renan Calheiros acusa o procurador de ter tentado interferir nas eleições do Senado volta a pauta do colegiado nesta terça (8)
Ao invés de três anos, a sentença foi reduzida para dois anos
Dessa vez, o ex-governador do Rio foi condenado na Operação C'est Fini, que faz alusão ao episódio conhecido como a 'Farra dos Guardanapos'
