Justiça
Segundo Presidência, indulto deste ano repete decisões de anos anteriores
Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas
Para o PGR, a lei que prevê apenas multa e prestação de serviços comunitário como punição é incompatível com a Constituição
Duque foi preso em março de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Ideia é também sugerir regras para as empresas de mídia sociais, para que elas passem a exigir o RG e não só o email para a criação de contas
Para o Ministério Público, não foram consideradas algumas circunstâncias judiciais, agravantes e causas de aumento de pena.
A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal
Esporte
Autorização foi dada pela Justiça paulista após pedido do Ministério Público de São Paulo
Atleta está emprestado ao Esporte Clube Vitória e pediu autorização para morar em Salvador
Mulher pede R$ 500 mil por danos morais sofridos por lesões e perda de guarda da filha
Mulher alega que perdeu guarda da filha, após criança presenciar agressões cometidas pelo jogador
TJ-SP ainda não se manifestou sobre solicitação feita nesta sexta-feira (12)
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator
Punição é aplicada quando acusação falsa mobilizar órgãos de investigação; texto segue para sanção
Penas vão de três a seis anos de reclusão
Mundo
Brasil aprovou lei em setembro que eleva para 5 anos pena aplicada por maus tratos a animais
Geral
“Lei Sansão” foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Acusado faltou à audiência virtual de instrução marcada para esta terça-feira (29)
Os recursos de apelação serão julgados pela 1ª Turma do TFR-2 no próximo dia 7 de outubro
Processo no qual Renan Calheiros acusa o procurador de ter tentado interferir nas eleições do Senado volta a pauta do colegiado nesta terça (8)
Ao invés de três anos, a sentença foi reduzida para dois anos
Dessa vez, o ex-governador do Rio foi condenado na Operação C'est Fini, que faz alusão ao episódio conhecido como a 'Farra dos Guardanapos'
Agora o texto segue para o Senado - onde, se for aprovado, virará lei
Ministra diz que tem certeza que não cometeu crime algum. Durante reunião ministerial de 22 de abril, ela pediu a prisão de governadores e prefeitos
Pena de prisão foi aumentada para 17 anos, um mês e 10 dias
Bolsonaro disse que não escolheu o príncipe como vice em 2018 porque recebeu um dossiê envolvendo-o em "suruba gay"
Jasiane Silva Teixeira liderava a facção Bonde do Neguinho
Ex-presidente pode ser acusado de mau comportamento e até de descumprimento decisão de juíza
"Manifesto todo meu apoio ao presidente Lula, que mais uma vez mostrou serenidade na carta ao povo brasileiro. Esperamos uma correção por parte da Justiça o mais rapidamente possível", escreveu.
