Política
Lula vetou a redução das penas mínimas para crimes de ocultação de patrimônio
Paulo Gonet argumenta que Cid omitiu fatos graves e não cumpriu acordo de colaboração
A Primeira Turma do STF será responsável por definir o tempo de pena
Esporte
Treinador foi condenado por delito fiscal em 2014 e absolvido em caso similar em 2015
Carlo Ancelotti foi condenado, nesta quarta-feira (9), a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha
Justiça
Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel em 2020
Lei que aumenta pena foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União
Geral
Nas imagens, o preso faz um tour pela cela
Liberação de homem envolvido em ato de 8 de janeiro aconteceu na última quarta-feira (18)
Polícia
O homem acusado de estupro vai cumprir a pena de 13 anos e 10 meses
Defesa argumenta que a confissão de Débora não foi considerada
Meio Ambiente
Projeto de lei prevê aumento de pena em crime de incêndio em florestas e em outras formas de vegetação
Rogerio Schietti Cruz ressaltou complexidade do Tribunal do Júri e necessidade de rigor na condução dos julgamentos, e votou por prisão imediata
Daniel Silveira foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes
Mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão
Noiva foi pivô da separação de Daniel Cravinho com ex, que é mãe de sua primeira filha
Exigência de exame criminológico como requisito à progressão de regime tem que ser fundamentada para execução da pena
Decisão sobre pena de juiz foi unânime nos termos do voto da relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira
STJ rejeitou um Recurso Especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no caso de um apenado que já tinha formação superior completo
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de reclusão por incitação à violência contra ministros do Supremo
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Economia & Mercado
Crimes: Brasil possui legislação rigorosa em relação à receptação de produtos roubados
Vítima perdoou a companheira e decidiu reatar o relacionamento
A decisão sobre a prisão de Robinho aconteceu nesta quarta-feira (20)
Relator também foi a favor de que Robinho cumpra a pena no País
O ministro defendeu a transferência da pena para o Brasil para que "não haja impunidade por causa da nacionalidade do individuo
Pena para caso de condenação de Mauro Cid tem limite definido
Cálculo da pena do homem levou em conta o perfil psicológico do relato e o intenso sofrimento causado na vítima
Alexandre Nardoni, de 44 anos, recebeu uma sentença de 31 anos e 1 mês de prisão
O policial militar foi preso a sete anos em regime semiaberto por roubar caminhão em Feira de Santana
