Justiça
A decisão do CNJ considera a complexidade do caso e o esgotamento do prazo inicial, após a primeira prorrogação em agosto de 2024
Oficial de Registro alegou perseguição e abuso de poder, mas CNJ não encontrou evidências suficientes para intervenção
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
O furto ocorreu em 2014 e foi registrado por câmeras de segurança, levando à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar em 2021
O juiz Jeferson de Castro Almeida é investigado por suposta administração de empresa e ocultação de bens imóveis em Porto Seguro
Polícia
Investigação será realizada por meio de Processo Administrativo Disciplinar
Situação envolvendo um delegado da PCBA ocorreu no dia 16 deste mês
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
Servidor está sendo investigado pela Polícia Civil por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
O promotor Walber Nascimento fez comentários depreciativos, e o juiz foi responsabilizado por não agir contra as ofensas
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa
Investigação da PF mantém medidas como apreensão de documentos continuam em curso
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado contra o magistrado Antônio Francisco Montanagna
Juiz afastado pelo CNJ enfrentou nove representações na seccional baiana
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Decisão do TJ-BA afastou juíz investigado por condutas antiéticas
Luiz Fernando Lima foi afastado da função após conceder prisão domiciliar a “Dadá”
A decisão do TJ-BA aconteceu em sessão no Tribunal Pleno da Corte
O servidor do TJ-BA terá sua atuação analisada em um Processo Adminsitrativo Disciplinar
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do cargo por causa do desdobramento da operação Faroeste
Assessoria da PM afirmou que foi necessário fazer consulta à Procuradoria-Geral do Estado; órgão negou entrada do caso
