Justiça
A audiência seria realizada na manhã desta terça-feira (20), na 16ª Vara Criminal de Salvador, no Fórum de Sussuarana
Obrigação de empregados pagarem custas se derrotados, imposta por reforma, reduz processos
Entretenimento
No processo, constam imagens dos estragos, que segundo vizinhos, foram provocados pela obra
Política
Ele também está obrigado a pagar 25% do salário dele de deputado durante 5 meses divididos entre 2 instituições escolhidas em Mesa de audiência.
Pastor, Ubaldino é acusado de integrar esquema de desvio de verbas da educação em municípios baianos
A mãe da criança fez um desabafo pelas redes sociais, que foi contestado pela assessoria jurídica do artista
Desde que o inquérito foi instaurado, Dodge tem se manifestado por seu arquivamento.
O religioso entrou com um processo criminal após ter sido denunciado por boicotar empresas que apoiam causas LGBTs
Gil pede uma indenização de no mínimo R$ 200 mil
O assunto repercutiu após o vídeo do beijo ser compartilhado pelo artista e a moça comentar pedindo exclusão das imagens
Isaías Duarte apresentou documentos mostrando "empréstimos" solicitados pela artista semanalmente
Pelo estatuto da legenda, as punições variam desde uma advertência até a expulsão
O ator acionou o pai da ex-mulher judicialmente após um empréstimo que não foi quitado
A primeira audiência foi realizada em Fortaleza na manhã desta quarta-feira (17)
O próprio presidente Jair Bolsonaro não recorreu da decisão
Os autores das ações são o empresário mineiro Leonardo Soltz e seu ex-sócio Luiz Claudio Lopes Moreira
Após sete anos em batalha judicial, atriz foi reconhecida como uma das herdeiras do diretor Marcos Paulo
Polícia
Geovanna Alves Lemos, de 41 anos, foi morta no dia 15 de março do ano passado e familiares seguem sem assistência
Siqueira também criticou os ataques sofridos pelo BNews após divulgação da matéria sobre o embargo do trio
A empresa ainda apresentou conversas realizadas com Sheik para solucionar o problema, mas não obteve êxito
Em entrevista ao BNews, líder do governo avalia que matérias do The Intercept podem pesar a favor do ex-presidente em julgamentos futuros
O tribunal seguiu o entendimento de que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões e palavras
Em decisão monocrática, o desembargador do TJ-BA Aliomar Silva Britto, constatou que os fatos da denúncia são anteriores ao período do atual mandato
O Estica Verão Imbassaí não teria sido realizado
Processo aguarda julgamento na segunda instância desde 2015, após condenação inicial de servidores
O motivo da queixa crime alegada pelo chefe do Palácio Thomé de Souza versa por considerar como caluniosa uma série de publicações feitas pelo edil nas redes sociais
A suposta denúncia foi noticiada pelo jornalista Donizete Arruda, do Ceará, através do seu perfil do Twitter
No processo, ela pede R$ 5 milhões de reais a banda que tem como um dos sócios o músico Xand Avião
Desembargadores entenderam que crimes cometidos por promotores fora do exercício do cargo podem ser julgados em 1ª instância
George Vieira Gois é acusado de chamar vítima de “bicha velha” em áudios encaminhados por redes sociais