Política
Partidos políticos são responsáveis por 27% dos 331 questionamentos de leis e normas que chegaram à Suprema Corte em 2019
Justiça
Com a abertura do processo, a juíza fica afastada das funções
Juíza é acusada de descumprir um agravo de instrumento provido pela desembargadora Sandra Inês em 2018. Até que fatos sejam analisados em profundidade, Marivalda permanecerá afastada
O banco deve ser ressarcido em R$ 21 bilhões, a título de reparação de danos
Disputa envolve empresária, que diz ter herdado propriedade, e aposentado, que alega morar no local há mais de 30 anos
Tem criança precisando de UTI, cínica, ladrona de dinheiro público. Vai ter que devolver, sua pilantra!", gritou
Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal
Decisão aconteceu em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (2)
Condenação ocorreu em processo movido por causa de matéria sobre cocaína no futebol, publicada em revista
Os advogados de Lula haviam apresentado um habeas corpus na Suprema Corte na última semana, após o STJ negar pedido anterior da defesa
Ele também teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes
Entretenimento
A ação, por dano moral, está avaliada inicialmente no valor de R$ 100 mil
Julgamento foi interrompido após pedido de vista do juiz Freddy Pitta Lima e será retomado nesta terça
Para o procurador da República há ilegalidades no procedimento do conselho
Sessão aconteceu nesta segunda-feira (4) após pedido de vista na última terça
Dupla é acusada de cometer irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde
Placar pela condenação do deputado, até agora, é dois a zero
Desembargador inocentou médico e secretário de Saúde de São Félix
Ação contra deputado estadual não estava prevista na pauta do tribunal
TRF4 julga nesta quarta-feira se processo volta ou não à primeira instância
Meio Ambiente
O subprocurador-geral pede que o TCU acompanhe a reparação de danos e avalie a atuação do MMA, da Marinha, do Ibama e da ANP
Após dez meses sem poder sair do Brasil, o craque aproveitou a primeira viagem indo para Miami
Mundo
Obstetra que acompanhou a gestante responde a quatro processos disciplinares
O processo está em torno de R$ 32,2 mil e sobe para R$ 44 mil com as custas processuais
MPF rejeita ações e arquiva caso
Presidente pediu indenização de R$ 20 mil, após ser chamado de racista e homofóbico
O valor atual da ação de cobrança está superior a R$ 50 mil
Após derrota parcial, time baiano recorreu no caso da exibição dos escudos de “Vice”
TJ-BA marcou audiência de conciliação para esta sexta-feira (4)