Política
Processos licitatórios estavam irregulares
Cidades
Relator do TCM aplicou multa de R$ 2.500,00 ao gestor e determinou restituição R$ 1.381,56 aos cofres municipais
Casas extrapolaram o limite da despesa e utilizaram indevidamente recursos extra orçamentários
Gestor também foi multado em R$ 8 mil
Gestor fez contratação de servidores temporários sem autorização legal e burlou procedimento licitatório
Em Terra Nova, gestores terão que devolver juntos R$ 35 mil aos cofres públicos
Cabe recurso da decisão
Akira Suga (PSB) não apresentou notas fiscais de pagamentos em 2013
Contas de 2013 foram rejeitadas por emissão de cheques sem fundos
Contas são rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
TCM determinou ainda a realização de auditoria nos demonstrativos contábeis da empresa
Relator do parecer determinou o ressarcimento da quantia de R$ 11,1 mil ao erário municipal
Das 15 contas analisadas, Gongogi teve 14 reprovadas
Miguel de Oliveira terá que pagar multa de R$ 1,2 mil
Não foi encontrada comprovação do recolhimento das multas imputadas ao prefeito
O relatório técnico registrou ainda a ausência de procedimentos licitatórios
Finanças de 2011 foram consideradas regulares por 11 vereadores
Foram encontradas irregularidades na gestão de Agileu Silva, referentes ao exercício de 2012
Ainda em Mairi, as finanças da Câmara de Vereadores também foram recusadas
Prefeito e presidente da Câmara foram multados e terão de devolver dinheiro
Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), foi multado pelo TCM por desobediência a índices de educação e saúde
Tribunal aprovou contas do órgão com ressalvas e citou diversos dirigentes
dentre as irregularidades está o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscala
Geral
No entanto, contas da Câmara foram aprovadas
Osni Cardoso terá que ressarcir os cofres públicos quase R$ 517 mil do próprio bolso
A relatoria aplicou ainda multas à ex-prefeita nos valores de R$ 33.437
Após sete anos de aprovação, TCM multa Zé Nicolau (PMDB) por irregularidades na administração
Petista é multado mais uma vez por indisponibilidade de caixa suficiente