Política
Se proposta for aprovada, maioria do TSE será indicada por membros do Congresso Nacional
Justiça
Paper pede que seja descontinuada uma ação popular que corre na Justiça Federal de Santa Catarina
Na oportunidade, o presidente do STF também assinou um acordo com o Governo da Bahia para agilizar os processos no Estado
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
A expectativa do ministro do STF é que esse e outros casos possam ser concluídos até o final do ano
Polícia
Deputado Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle
Com o trânsito em julgado, condenados perderão a condição de réus primários
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e considera que não devem ser feitas revistas vexatórias em visitantes de presos
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vai participar de um seminário na capital baiana na próxima semana
A penhora tem caráter provisório, já que o STF ainda precisa analisar um recurso apresentado pelo parlamentar
"Plano Pena Justa" surgiu após decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
Deolane Bezerra pediu ao STF que não seja obrigada a comparecer em depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
O jornalista, que faleceu em 2019, havia publicado em seu blog uma charge em que criticava o ministro do STF pela atuação no processo de impeachment contra Dilma Rousseff
O presidente da Câmara aponta para um descumprimento do que foi acordado em uma reunião com representantes dos Três Poderes
Entretenimento
O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça e decisão deve sair nos próximos dias
Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão após condenação por tribunal, tanto em instância única como em grau de recurso
Abrabe argumentou não haver estimativa do impacto financeiro e orçamentário da redução do imposto para cervejas à base de mandioca
Réus estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa contra Marielle
Esporte
Briga entre AGU x Loterj vai parar no STF, que pode proibir atuação de casas de apostas autorizadas no Rio
Mudanças foram feitas em 2015 e tornaram os benefícios mais rigorosos
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Senadora Damares Alves aproveitou onda “anti-STF” no Congresso e protocolou PEC
Investigações indicaram que o processo de negociação dos entorpecentes era feito por meio do WhatsApp
A aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/PI), tem dito não querer se indispor com ministros do STF
Fala do ministro Barroso foi feita em homenagem ao marco de 36 anos da Constituição de 1988
Caso foi parar no STF após a Bahia processar Minas Gerais por conta da indefinição sobre os limites territoriais
Barroso fez a declaração na abertura da sessão do STF
Ex-secretário de Segurança Pública no Rio de Janeiro, general Richard Nunes, prestou depoimento no Supremo
