Cidades
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, durante fiscalização foram detectadas diversas necessidades de melhorias na gestão ambiental
Política
Câmara deve votar projeto de lei que pode viabilizar isenção do imposto para empresas de ônibus da Capital em agosto, após recesso do Legislativo
Um novo encontro será realizado na quarta-feira (17)
O município vai elaborar um documento para nortear a ocupação do espaço urbano
Segundo o promotor Pablo Almeida, o Município se comprometeu a criar e manter o Programa Municipal de Educação Ambiental, entre outras ações
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização prevê adequação em até 60 dias
Em caso de descumprimento, o prefeito deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia
A partir do próximo domingo (1º), usuários pagarão apenas uma tarifa por um período de até duas horas
Salvador
A prefeitura de Salvador deve assinar um TAC com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) nos próximos dias
Órgão afirma que está amparado pela lei
Documento é referente a greve de servidores realizada no ano passado
Prefeitura assinou um TAC com o Ministério Público
Início da operação acontece nesta segunda-feira (8)
Área consta no projeto da prefeitura com objetivo de desafetação e leilão
De acordo com o documento, será concluído, no prazo de 30 dias, o procedimento licitatório destinado à contratação de serviço especializado
Justiça
O documento é um avanço para a área da saúde
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Termo envolveu o Ministério Público Estadual e do Trabalho
Geral
O TAC prevê ainda medidas para garantir a integridade física dos participantes e do público durante as vaquejadas
Os shoppings centers de Salvador vão construir e passar para patrimônio da prefeitura 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)
Economia & Mercado
O ministro do TCU Bruno Dantas pede que a Anatel esclareça dúvidas relativas ao impacto do pedido de recuperação judicial da empresa sobre o TAC
Ministério Público acompanha processo para evitar qualquer tipo de irregularidade
O Ministério Publico fez o intermédio da questão
Inspeção nesta segunda (21) destruiu 540 quilos de frango no local
Gestora não cumpriu acordo que previa contratação de 20 leitos de suporte para internação hospital
Ministério Público Estadual e a empresa Parque de Vaquejada Maria do Carmo LTDA firmaram um TAC
Espaço em Serrinha se comprometeu a cumprir as cláusulas
A multa de R$ 30 mil deverá ser paga até esta quinta-feira (25); outra ação pede a condenação da empresa em R$300 mil
Princípio de incêndio deixou a casa interditada por 15 dias
Além do PDDU, em que acusaram o prefeito de burlar o cumprimento, vereadores também trataram do PPA
