Justiça
A declaração de Toffoli ocorreu em reunião em que recebeu o texto do "Pacto pela vida e pelo Brasil"
Política
Ministro da Justiça e presidente do Supremo não comentaram a participação do presidente
Coronavírus
Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores
O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
O ministro também apontou que a reconstrução da economia será um grande efeito colateral da pandemia e precisará ser repensada
Durante o período do isolamento, o presidente do STF vai trabalhar em casa para decidir as demandas do tribunal
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes
Com decisão, teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil
O prazo é importante para que haja um período de transição no sistema judiciário de todo o país
Presidente queria fazer corte 'submergir', mas derrotas para a Lava Jato, inquérito das fake news e caso Coaf geraram polêmicas no STF
O governo não poderá fazer novos contingenciamentos no fundo até que a ministra Rosa Weber analise o caso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também reagiu
Principal aspecto da decisão de Toffoli é o tempo de vigência da medida do tribunal
Ministro é relator de um processo que discute se é constitucional o repasse de dados sigilosos de órgãos de controle
O ministro afirmou que não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência
Auditor é réu acusado de receber R$ 2 milhões em propina para aliviar cobranças sobre empresas
Para o procurador-geral da República, a ordem do ministro foi uma “medida desproporcional”
Cerca de seis mil relatórios produzidos pelo órgão nos últimos três anos serão enviados
Augusto Aras, informou que não tem o que declarar enquanto não tiver acesso aos documentos do processo
Pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro
Os dados são da Procuradoria-Geral da República
Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena
Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial
Além dos dois, a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro
O STF não tomou qualquer medida mais severa em relação às fake news que ocorreram nas eleições de 2018
O Conselho é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas e se tornou pivô neste ano de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro
O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Coaf no Banco Central
O pedido foi feito após a juíza federal Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para um presídio em São Paulo
