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Justiça
Caso teria acontecido em 2015
Ministro considerou tese inconstitucional
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus
Mendes é o relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição em ambas as Casas
Encontro ocorreu na casa de ministro do STF. Convidados assistiram a partida entre Palmeiras e Ceará
Ministro Luiz Fux, no entanto, incluiu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outros temas
A defesa do governador afastado alegou ao STF que não teve chance de apresentar suas razões
Coronavírus
Ministro Dias Toffoli considerou que a medida causa risco às finanças públicas do Governo
Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
Sobre as férias há ainda o pagamento de mais um terço do salário, conforme determina a Constituição Federal
No último mês de julho, presidente do Supremo havia mandado a Assembleia Legislativa começar o processo do início,
Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate
O ministro testou negativo para covid-19
Procuradores acreditam que, para Fachin, Toffoli decidiu de modo unilateral
Decisão do presidente do STF havia sido tomada durante recesso Judiciário, a pedido da Procuradoria Geral da República
Associação da categoria pede equilíbrio no tratamento do tema, após Dias Toffoli sugerir período mínimo para que magistrados concorram a cargos políticos
Mais cedo, o senador e sua filha, Verônica, viraram réus na Justiça Federal sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional
Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022
Presidente do STF quer que período de quarentena valha também para integrantes do Ministério Público. Medida, segundo ele, evitaria 'demagogia' no exercício dos cargos
O parlamentar está sendo investigado por corrupção e peculato
A ação, enviada ao STF no último dia 22, argumentava que o andamento do processo continha "vícios"
Decisão foi tomada nesta terça-feira
Ministro do STF concedeu liminar contra a determinação da primeira instância