Busca: Tribunal Superior do Trabalho

Justiça

Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar, decide desembargador do TST

Desembargador do TST entendeu que não haviam requisitos para caracterizar condenação por dano moral

Justiça

Rede de fast food é condenada em R$ 300 mil por assédio político a empregados durante impeachment de Dilma Rousseff

Influência da rede de fast food na liberdade de orientação política dos funcionários foi avaliada pelo TST

Justiça

TST reconhece como válida norma que permite desconto de salário em caso de banco de horas negativo

TST reconhece como válida norma coletiva que permite desconto salarial em caso de banco de horas negativo

Política

Petrobras pode ser condenada a pagar valor bilionário a servidores; saiba quanto

Decisão depende do STF e dos votos de Dias Toffoli e Cristiano Zanin

Economia & Mercado

Decisão unânime do TST reconhece vínculo de emprego entre prestador de serviços e Uber Eats

Vínculo de emprego havia sido negado em primeira instância e no TRT do Paraná

Justiça

STF decide pela validade de acordo coletivo que suprime direito trabalhista

Justiça

Desembargador baiano concorre a vaga de ministro do TST

Rubem Dias do Nascimento Junior disputa indicação para lista tríplice para o TST

Justiça

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo de emprego entre Uber e motorista

Caso decisão seja confirmada, Uber passaria a ser obrigada a garantir direitos como férias, décimo terceiro, FGTS e descanso semanal remunerado

Justiça

TST valida acordo que prevê nova forma de cobrança da contribuição sindical

Especialistas contestam decisão

Justiça

TST decide que demitir trabalhador com câncer não é discriminação

Súmula 443 do TST presume discriminatória a despedida “de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito”

Entretenimento

Band deverá pagar R$ 1,7 milhão a ex-apresentadora

A loira acionou a Justiça para cobrar direitos trabalhistas

Geral

Secretário Nilton Vasconcelos, receberá a comenda da Ordem do MJT

Serão também homenageados o Grupo Olodum e a baiana Rosa Maria Passos

Política

CCJ do Senado aprova baiano como ministro do TST

Cláudio Brandão foi indicado e passou por sabatina no parlamento na manhã de quarta

Geral

Empresa baiana é condenada por câmera instalada por sócio em banheiro unissex

Dois ex-funcionários receberão R$ 100 mil cada um