Justiça
A proposta da OAB-BA visa garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório
Advogado Ives Bittencourt critica cadeira isolada para gordos no novo fórum da Justiça do Trabalho em Salvador
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu que a Ford não cumpriu a obrigação de negociar coletivamente
O TRT-BA estabelece regras claras para a convocação de juízes substitutos
A decisão do TRT-BA visa dotar a Segurança Institucional de recursos eficazes para defesa
Bandeira hasteada traduz combate ao preconceito e reafirma políticas de inclusão realizadas pelo órgão
Terreno avaliado em mais de R$ 2 milhões está disponível para propostas até 30 de julho, com pagamento à vista ou parcelado
Após a avaliação da OAB-BA, será publicada a lista de candidatos aptos a concorrer à vaga de desembargador no TRT-BA
A formação da lista sêxtupla contará com paridade de gênero e cotas raciais, conforme novas diretrizes da OAB-BA
Com a mudança, 80% do TRT já funciona na nova sede
Unidades da 1ª instância passam a operar de forma unificada no Fórum 2 de Julho, em Salvador
Audiência pública discutirá infraestrutura escolar e contratação de professores indígenas para a comunidade Pataxó
O julgamento definitivo pelo Plenário do STF definirá um entendimento vinculante sobre a legalidade da pejotização no Brasil
Acusações incluem vazamento de informações sigilosas e decisões judiciais com favorecimento, mas não foram comprovadas
A OAB-BA inicia inscrições para desembargador do TRT-BA, com prazo até 30 de junho e paridade de gênero e cotas raciais
Medida visa facilitar o entendimento dos processos judiciais e aproximar o Judiciário da população
Medida do TRT-BA busca coibir condutas abusivas e promover saúde ocupacional entre todos os colaboradores do Tribunal
A Corregedoria do TRT-BA transferirá valores de até R$ 150 para a União, visando otimizar a gestão de recursos judiciais
A audiência no TRT-BA fez parte da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A nova norma do TRT-BA elimina o repasse de informações por e-mail ou telefone, priorizando a segurança dos dados dos usuários
Em sua posse, Angélica Ferreira destaca a importância da Justiça do Trabalho para a proteção dos trabalhadores vulneráveis.
O desembargador expressa preocupação com decisões do STF que podem impactar a atuação da Justiça do Trabalho e suspender processos.
O subcomitê avaliará a suspensão de serviços e desenvolverá planos para retorno à normalidade após incidentes cibernéticos
Servidores poderão realizar diversas atividades, como juntada de documentos e designação de audiências, para acelerar a justiça trabalhista
