Justiça
Inadimplentes que não podem participar de processos licitatórios, realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais
Os trabalhadores eram arregimentados para trabalhar na construção de galerias e na colocação de tubos subterrâneos para cabeamento da rede de telecomunicações no Rio de Janeiro
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
A empresa foi condenada por não realizar exames periódicos
Cidades
Vara do Sudoeste baiano julgará apenas Processos Judiciais Eletrônicos (PJe)
O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário
Trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar que quem fez a sua escala de trabalho estava "maconhada" e "drogada"
Autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar honorários dos advogados da empresa
TJ-BA e outros tribunais voltaram a funcionar normalmente hoje
O Ministério Público do Trabalho obteve vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região
Modificação foi publicada nesta segunda-feira
TRT5 e TJ-BA disputam competência para julgar o processo
A decisão se deu por unanimidade da 5ª Turma do TRT5-BA
Semana de Conciliação acontece 27/11 a 1°/12
Cerimônia aconteceu na sede do órgão, no bairro de Nazaré, nesta segunda-feira (6)
Ele chegou à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com seu nome praticamente aprovado
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Desembargador Washington Pires impetrou mandado de segurança e barrou candidatura do colega Luiz Tadeu Leite Vieira
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Saúde
Embargo de declaração deve ser julgado pelo TRT-5 para que o leilão aconteça
Ato aconteceu na frente do TRT5 e pediu a abertura do diálogo com trabalhadores e suspensão da reforma
Outros tribunais pelo Brasil também tomaram a iniciativa para assegurar “segurança institucional de magistrados, servidores, advogados e cidadãos”
A liminar obtida pelo MPT para suspender a contratação de novas empresas de terceirização voltará a valer
Acordo entre o Tribunal e o município, maior devedor da Bahia e quarto maios do Brasil na área, vai beneficiar quase dois mil trabalhadores
O órgão fiscalizador havia barrado a obra e determinado a suspensão do contrato firmado com a empresa Topocart Topografia e Arquitetura
Mensagem de repúdio proposta pelo desembargador Renato Simões foi subscrita por outras entidades
Segundo jornal, uma advogada da Desenbahia afirmou que o órgão “recusa o pedido de recuperação judicial”
Presidente da Câmara afirmou que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”
