Justiça
O funcionamento voltará ao normal a partir do dia 07 de janeiro
Juíza tem promoção garantida por compor lista pela terceira vez consecutiva
Débora Maria Lima Machado vai presidir a Corte
A sessão de eleição será de forma remota
Belov vai atuar na 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado
Salvador
Desembargador impôs multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Reclamação alegava possibilidade de venda de sentença
Decisão suspende acórdão do Conselho Nacional de Justiça
Verba será utilizada para pagamento de dívidas trabalhistas; veja detalhes
Coronavírus
Verba do termo aditivo será revertida aos estados de Sergipe, Pernambuco e Ceará; veja decisão
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Decisão da presidente do TRT5 foi expedida nesta sexta-feira e impõe diversas restrições as desembargadores afastados
Rede de farmácias foi condenada por não oferecer condições seguras de trabalho aos funcionários
Valor se refere a verbas rescisórias, FGTS e multa prevista na CLT
Cortes de Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro são questionadas por haver registro da não realização de audiências por vídeo
Adelmo Filho já foi preso em flagrante acusado de receptação de fios, cabos e hidrômetros, além de colecionar processos na Justiça baiana
Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Natulab
Ministro argumentou que o procedimento administrativo no CNJ ainda não foi concluído
Magistrado está afastado das funções há mais de 220 dias
Verba é oriunda de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho
Ação civil foi proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia
Em oito dias de teletrabalho, tribunal já superou a média de atos praticados em 2019 para o período
Procedimento é válido desde que haja adesão da parte; decisão é do TRT5
A instituição também determinou a interrupção do atendimento externo e a redução do horário de expediente interno, que funcionará das 9h30 às 15h30
Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
Liminar também prevê atuação de 30% da categoria em serviços essenciais
Os 16 postos de trabalho oferecidos haviam sido instituídos em um edital de 2019 que acabou suspenso. A abertura da nova licitação acontece em 18 de março
LN Serviços e Empreendimentos é responsável pelo transporte escolar do município
