Justiça

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TRT-BA pune juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves é acusada de, durante plantão judiciário, liberar quantia bloqueada judicialmente

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Justiça torna militares e civis réus por furto coletivo em quartel; saiba detalhes

Cerca de 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército foram furtadas pelos militares e civis

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Desembargador Maurício Kertezman é eleito para vaga no TRE-BA pelo TJ-BA

Maurício Kertezman, nova magistrado, ocupará uma das duas vagas destinadas à classe

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Juristas baianos assumem cargos de detaque no Conselho Nacional de Justiça

Rotondano vai estar à frente da Comissão Permanente da Justiça Criminal

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Caso Antônio Trocoli: Justiça ouve testemunhas e acusados da morte de pai de lutador baiano

O servidor estadual foi morto a tiros em uma abordagem policial na noite do dia 15 de dezembro de 2021

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Ministério Público promove nova edição do Painel dos Festejos Juninos em 2024

Painel dos Festejos Juninos na Bahia ganhará nova edição em 2024, trazendo inovações

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Líder espiritual é condenado após estupros de seguidoras

A decisão sobre o líder espiritual ocorreu em segunda instância

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BA: Acusado de tirar a vida de gerente de pousada é condenado com regime fechado

O segundo acusado receberá cerca de 21 anos de prisão

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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário

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Governo Federal mobiliza-se para combater desinformação sobre a Ilha do Marajó

Advogado-Geral da União determina investigação sobre redes de desinformação após declarações polêmicas sobre a região

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Alexandre Nardoni pode deixar a cadeia em abril; entenda

Alexandre Nardoni, de 44 anos, recebeu uma sentença de 31 anos e 1 mês de prisão

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Projetos de leis sugerem aumento de pena para crimes cometidos com o uso de inteligência artificial; saiba detalhes

Projetos de lei sugerem aumento de penalidades para crimes com uso de deepfake

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Fachin quer unificar entendimento do STF sobre "uberização"; entenda

Edson Fachin votou para unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber

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Defesa de homem que estuprou e matou enteada de 4 anos pede liberdade e Justiça responde

Menina de 4 anos sofreu parada cardíaca após sofrer violência sexual

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Acusado de matar jovem palmeirense será julgado por júri popular

Flamenguista teria atirado garrafa que ocasionou morte de palmeirense

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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ex-governador e ministro da Justiça chega ao Supremo aos 55 anos

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Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

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Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF

Flávio Dino assumiu a cadeira deixada por Rosa Weber

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Justiça condena Apple a indenizar cliente em R$ 3 mil por vender iPhone sem carregador

Apple é condenada por venda casada e terá que indenizar cliente que comprou iPhone sem carregador

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Após confirmar presença de chumbo, Stanley enfrenta diversos processos na Justiça; entenda;

Empresa responsável pela marca Stanley enfrenta processos na Justiça dos EUA

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Juiz aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA morre aos 47 anos

Ex-juiz morreu em São Paulo; a causa da morte ainda não foi revelada

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Sem acordo, MP volta a pedir cassação de concessões da Jovem Pan

Processo movido pelo MP aponta difusão de desinformação da Jovem Pan sobre as últimas eleições

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Mãe é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por cyberbullying praticado pela filha

Caso de cyberbullying envolveu uma vítima de 10 anos nas redes sociais

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Empresário e sua mãe são condendos por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

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Uber é condenada a indenizar passageiro em mais de R$ 3 mil por atraso em viagem

Motorista alterou rota para evitar multa, resultando em atraso para o passageiro

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Empresário preso por maus-tratos aos pais passará por audiência de custódia na quinta (22)

Suspeito foi preso após descumprir medida protetiva em favor dos pais

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MP baiano indica nomes para composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga no STJ

Três nomes foram indicados, nessa terça-feira (20), pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia

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STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro

Militares foram denunciados pela PGR