Justiça
Antes de decisão, previsão só existia para relação entre patrão e empregado
Em manifestação à Justiça, delegado afirma que procuradores pediram arquivamento de forma 'abrupta e antecipada'
Proibição vale para causas de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia".
Ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Decisão é do STJ e determina que titular do cartão não pode contestar a compra
A Bienal do Livro no Rio de Janeiro termina neste domingo
Ex-ministro teve habeas corpus negado em agosto e deve permanecer em Brasília
"Acabou!!! Conseguimos distribuir todos os 14 mil livros antes da chegada dos agentes da censura! Estamos todos muito emocionados e felizes! Vencemos", escreveu o youtuber Felipe Neto em seu twitter.
A nova ação no caso atende ao recurso da Prefeitura
Em ação do MPF, Justiça Federal afirma que imagens violam intimidade e privacidade
Dogde vai ser substituída por Augusto Aras
A professora é acusada de assediar a aluna de 13 anos
Os homens são acusados de ter cometido o crime no dia 5 de março de 2016
O próprio Aras aceitou acender velas para santos diversos no caminho até a cadeira de Raquel Dodge
"O conhecimento, competência e sabedoria jurídica dele já foram comprovados ao longo da sua carreira", destacou
Expectativa é de bom desempenho na continuidade ao combate à corrupção
Jurista destacou que indicado do presidente para chefia da PGR vai ter de lidar com cristais
Ismerin também relembrou que, durante sua atuação na Bahia, não há indicativo de que tenha cometido desvios de conduta
Processo foi movido por sub-procurador e motivado por negativa de vaga em garagem
Promovido pela Codecon, o evento homenageia os 29 anos do CDC, com palestras do juiz Pablo Stolze e de Alexandre Doria, especialista em defesa do consumidor
Eleições para o biênio 2020-2022 acontecem em novembro
Outros nomes que circulavam como possíveis escolhidos eram considerados um desastre
Processo se baseia em decisão dos EUA, que proibiu Trump de bloquear seguidores
Ela estava cotada para disputar novamente a prefeitura de Candeias em 2020.
Na época, a Polícia Federal indicou que o ex-governador teria ganhado R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht
A última edição da revista Crusoé trouxe uma matéria sobre as costuras dentro da poderosa família
Escolha foi anunciada nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro
Ferro estaria a caminho de São Paulo, segundo fontes próximas à família
O acordo, que envolve a estatal, o Ministério Público, o Congresso, a AGU e a PGFN, foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião realizada em seu gabinete nesta quinta-feira.
