Justiça
A proposta aprovada em plenário vai alterar a Lei Estadual 6.670, de 21 de julho de 1994, assegurando tratamento isonômico aos defensores frente às demais carreiras do Sistema de Justiça.
Fischer se afastou por questões médicas
Defiro parcialmente a liminar para suspender qualquer ato do TJBA, que tenha por finalidade a desativação da Comarca de Maragogipe"
Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, ex-mulher de Adriano Magalhães da Nóbrega, foi comunicada da exoneração por WhatsAPP
Zanin quer consultar informações técnicas citadas pelo MPF
Decisão cria precedente e foi motivada por um processo de Minas Gerais
O fisco afirma que “entende ser possível encaminhar a quantidade”, mas não as identidades dos auditores
O bloqueio foi feito durante o processo do triplex do Guarujá
O gesto seria uma manifestação contra a procuradora-geral Raquel Dodge
Agora, Valério poderá sair durante o dia para trabalhar
Na semana passada, o magistrado já havia suspendido a decisão de instalar tornozeleira no ex-ministro
Para a ex-ministra dos Direitos Humanos do Brasil, a posição social não a isenta de sofrer racismo no Brasil
Após indulto, ex-deputado está livre para se candidatar a outros cargos públicos
Sessão foi adiada após pedido de vistas de desembargador da Seção Criminal
De acordo com a queixa, a companhia aérea atrasou em 48 horas a chegada do passageiro ao seu destino
Segundo presidente, proposta pode ser sancionada ainda nesta terça-feira (3)
O relator inicial do processo foi o ministro Joaquim Barbosa e, após sua aposentadoria, foi substituído pelo ministro Luís Roberto Barros
Militar é acusado de incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis nas eleições
Ele aproveitou a oportunidade para garantir que jamais pagaria por nenhum conteúdo
O ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff é acusado de ter recebido propinas de R$ 118 milhões pela edição de Medidas Provisórias
O STF decidiu que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, com matrícula obrigatória
Posse da mesa diretora será no dia 5 de novembro
Valor seria de participação em lucros e resultados
Empregadores em São Paulo se queixaram do resultado das negociações e lamentaram a decisão
Segundo a coluna de Lauro Jardim, ele dividia a cela com apenas um companheiro, mas foi transferido
Presidente se contradisse ao responder se as nomeações poderiam afetar sua decisão de reconduzi-la ou não ao cargo
O STF não tomou qualquer medida mais severa em relação às fake news que ocorreram nas eleições de 2018
Portaria do judiciário baiano em 2015 transferiu 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto para uma única pessoa
No pedido à Justiça, o estado alegou que a liminar que suspendeu o edital, de janeiro deste ano, para convocação de novos médicos "provoca lesão à saúde, à economia, à ordem pública"
Ainda há muito trabalho a ser feito pelo Poder Legislativo para que empresas e Estado tenham clareza sobre os caminhos de como se relacionar
