Justiça
Além de se basear na lei do silêncio, MP teria identificado motivação política na organização da festa
Carlos Velloso acredita que protelamento é subterfúgio para prescrição de pena
O desembergador Mário Alberto Simões Hirs conversou com o Bocão News sobre o processo eleitoral
Político foi condenado a 1 ano e oito meses de prisão
Ienata Pedreira Rios foi morta a facadas dentro da casa onde morava
De acordo com o despacho, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator de uma das ações, ministro Marco Aurélio
Defesa alega que o acusado tem problemas na tireoide, o que justificaria diferenças em assinaturas
Proposta será votada em regime de urgência próxima semana
A decisão de rejeitar o pedido foi sustentada pelo relator e acompanhada, por unanimidade, pelos desembargadores que compõem a Seção Criminal
Especialista em Direito Constitucional do Trabalho, Marucia da Costa Belov é juíza do trabalho auxiliar da 32ª Vara de Salvador
Reitengração favorável ao Estado tinha sido determinada no dia 21 de julho
Além do ex-deputado baiano, André Vargas também teve seu habeas corpus negado
Para fazer uso da ferramenta, a pessoa precisa entrar no site
MP-BA terá que exonerar todos os cargos em comissão e um número relevante de servidores concursados, além de promotores de Justiça Substitutos
Se aprovado, o benefício favorecerá também aos desembargadores cariocas e servidores do Judiciário
Ediene Santos Lousado afirma que o projeto nº 257/2016 não faz diferença para a Bahia
Defesa alega que o edital é dúbio ao prever a exclusão neste tipo de caso
A investigação que provocou o pedido de quebra de sigilo corre em segredo de justiça
Obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas é estimado que o governo estadual tenha destinado mais de R$ 1,2 bilhão ao projeto
Em seu argumento, jurista “acreditou se tratar de PAE vencida e não paga”
Categoria reivindica afastamento de atividades no TJ-BA e pagamento de despesas
Uma nova avaliação já estava prevista para novembro
Ana Patrícia Leão disse que provas estão suspensas na Unijorge
“O importante agora é que todos estão bem”, disse Luiz Viana
Igreja evangélica está localizada em Porto de Sauípe, litoral norte do estado
Evento acontecerá no auditório da OAB-BA no dia 9 de agosto
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental da Braskem
Na primeira audiência de conciliação, realizada nesta quarta (20), não houve acordo
Briga judicial se arrastava desde 2012 entre estado e empresa
