Justiça
Presidente da Ordem rebateu denúncia de fraude na eleição da OAB-BA
Embora sessão ainda não tenha terminado, maioria dos ministros garantem liminar de Teori Zavascki
"Garantir a segurança dos consumidores é um dever do fornecedor”, diz órgão
Decisão foi assinada pelo procurador-chefe, Oliveiros Guanais, no dia 10 de março.
As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupçã
Julgamento foi realizado nesta quarta-feira (30), em Salvador
A decisão liminar do juiz federal Marcel Peres havia suspendido as obras do projeto Bus Rapid Transit
Tribunal enviou nota ao Bocão News após nota sobre petição do presidente da OAB solicitando suspensão da decisão
MP-BA entrou com liminar que favorece o Presídio Regional de Paulo Afonso
Ação questiona a implantação do turnão nas unidades
Autor da ação cobra que a 'dignidade humana' de cerca de 15 pessoas seja preservada
Segundo o MP, gestão municipal usou verba da Educação para financiar show da banda Aviões do Forró
Crime foi registrado em 2013 após um briga motivada por ciúmes
O órgão aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame como justificativa
“É evidente que foi uma ilegalidade”, tem dito Maurício Vasconcelos
Em entrevista, Rômulo Moreira disse considerar a opinião pública "uma merda" ao se referir ao STF que determinou prisões após condenação em 2º grau
O Juiz também falou sobre uma possível reforma da CLT e da ampliação da competência da Justiça do Trabalho
ANA e AAM se juntam contra irregularidade na publicidade online
Wellington Silva assumirá novamente o cargo de procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos
Presidente da OAB-BA diz que é preciso ter “posições racionais” neste momento “conturbado” do país
Hirs já presidia interinamente a presidência
Rotondano foi escolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
No HC a defesa do ex-presidente e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada
Após a posse, na mesma sessão será realizada também a eleição
Dirigentes do Postalis, na época indicados pelo PMDB, terão que dar algumas explicações aos procuradores
Caberá à diretoria do Conselho da Ordem definir a forma técnica de fazer o apoio
Desembargador concorreu ao posto com o colega Jatahy Júnior
Ex-ministra ressalta que não há dispositivo proibindo o magistrado de postar posições políticas em redes sociais
Seções de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas e Piauí também votaram a favor
