Justiça
Roberto Figueiredo assumiu a presidência da associação
Delegada revela que quadro atual tende a crescer em 2016, apesar do aumento da pena para os autores
Resolução dispõe sobre a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
Presidente do Tribunal retornará apenas para transmitir o posto
Corte começa 2016 com menos ações do que há um ano
Veiculada na TV, campanha mostra mulheres atraentes trabalhando em situações cotidianas
Decreto que altera o período foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (5)
Segundo sindicato, valores não representam os vencimentos mensais
A associação diz que os valores apontados são referentes ao recebimento de verbas indenizatórias
Durante cerimônia ele afirmou que buscará unidade da classe no estado
Presidente ressalta que os magistrados baianos nada têm a ver com atual estado do Poder Judiciário
Malu Verçosa Mercury, mulher e empresária da cantora, disse que juridicamente não há problema no uso do termo
Indignados, funcionários esperam pagamento imediato
Relator do processo foi o ministro do Supremo,Luiz Fux
Judiciário precisa de suplementação orçamentária em R$ 151 milhões, mas o governo afirma que já fez o repasse necessário
Órgãos prestam solidariedade e apoio
Instituição reitera crise vivida pelo Judiciário baiano nos últimos anos
Eserval Rocha disse ainda que há uma apreensão sobre o futuro do judicário em 2016
O presidente do TJ também comentou uma possível paralização do judiciário
Presidente do TJ pontuou a necessidade de repasse de recursos ao judiciário
Um grupo de integrantes do colegiado diz que a atividade correcional perdeu espaço com a saída da baiana
Eleição de presidente de órgãos baianos, as ações do Supremo Tribunal Federal que agitaram o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional
Os ministros do colegiado julgaram recurso especial contra o estado do Paraná em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um tipo de câncer
Segundo levantamento, ao todo, foram realizados 56 julgamentos
Benefício é concedido com base no Conselho de Política Criminal e Penitenciária, além de considerar a tradição das festividades
Presidente do STF fará palestra sobre a cultura do encarceramento e audiências de custódia
“Quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar”, lembra parlamentar
A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
A instrução do TJBA foi elaborada com base na política nacional de enfrentamento à violência doméstica
Segundo Brandão Netto, medida visa cumprir a Lei Federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais
