Justiça
Ainda na reunião que começou quinta-feira (17), os advogados rejeitaram a moção de repúdio contra o ex-governador da Bahia
Após a moção de repúdio rejeitada, um documento de apoio a Lamachia foi aprovado, esse por ampla maioria do conselho reunido
Em sua decisão, o desembargador determinou a entrega imediata de supostas diferenças de valores de ICMS
Ajufe afirmou que decisão do juiz federal foi “fundamentada e embasada” em consonância com a Constituição
Gerivaldo Neiva alerta para o risco do país ter “ruptura constitucional”
Informação deixou o grupo do atual prefeito poçoense Otto Wagner Magalhães (PCdoB) “bastante animado"
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi por unanimidade nesta terça-feira (15)
Queda de guindaste na construção do estádio do Corinthians matou dois funcionários em 2013
Para procuradora-geral de Justiça, não deveria haver impedimento para membros do MP exercer cargos públicos
Conselheiro pediu vista para analisar os novos dados apresentados pela PGE
Eles pedem promotores e procuradores não compactuem com práticas abusivas em investigações
Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam funções que envolvam parentes
Promotor terá que escolher entre MP ou Ministério da Justiça
Em seu discurso Lousado pregou a união das instituições e conclamou a todos a seguirem este caminho
O procurador, que ficou em terceiro lugar na lista tríplice, deixa o cargo para Ediene Lousado
Decisão foi tomada por unanimidade
Corregedor deve desembarcar na Bahia em maio para vistoriar tribunal
Luciana Caires afirmou que encontrou recibos de doações ilícitas na 24ª fase da operação
Desembargador Lourival Almeida encerra o seu biênio no próximo domingo (13)
Ex-presidente Lula é acusado de ocultação de patrimônio
Segundo o promotor, Wellington Silva ainda não decidiu se continuará no Ministério da Justiça
Pamplona sugeriu a criação de um Código de Processo do Trabalho e falou sobre as principais demandas da área
Por 10 votos a 1, os ministros do STF entenderam e votaram pela saída do promotor do cargo de ministro
Maioria do Supremo segue voto do relator Gilmar Mendes e suspende posse do baiano
Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que a Constituição proíbe que membros do MP ocupem cargos públicos
Advogada Betha Nova esclareceu diversos pontos e deu dicas para os estudantes de Direito
Briga pelo jornal A Tarde chega à baixaria. Dono acusa família Simões e ex-diretor do periódico
Foi recomendado também que nenhum pagamento à empresa seja efetuado ou liquidado a partir do recebimento da recomendação
Partidos de oposição entraram com ação no Judiciário para tentar impedir a posse de Wellington Silva
