Justiça
Ministério Público quer recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo o país
A nova decisão do desembargador Eserval Rocha revoga uma decisão anterior, assinada por ele mesmo
A determinação, feita no último domingo (18) pela pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio
Tribunal Pleno ratificou o desembargador Jatahy Júnior como 1º vice-presidente do tribunal
A ata será publicada ainda nesta sexta no site do STF e no sábado (19), em edição extra do Diário de Justiça
Caso aconteceu em 27 de novembro na Associação Atlética do Banco do Brasil
Sindicato aponta sucessão de arbitrariedades no processo seletivo
Encontro teve a participação de mais de 60 advogados
Para não perder espaço, presidente do Facebook sugeriu o uso do Messenger da rede social
Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra atuava na comarca de Monte Santo, interior da Bahia
A decisão de suspensão do acesso ao aplicativo pegou usuários de surpresa
Operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta. A partir da meia noite medida passa a valer
Incidente aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (14)
Desembargador vai ocupar, até o dia 1º de fevereiro de 2016, o lugar na Mesa Diretora
Para presidente da entidade, essa não seria uma solução paliativa, mas "um verdadeiro aprimoramento para a democracia brasileira
O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal
Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) estarão no evento
Ibsen Novaes Júnior se desentendeu com o magistrado Cássio Miranda em audiência no dia 26 de novembro
O título foi concedido Câmara de Vereadores da cidade
Nas demais unidades judiciais do estado, o expediente estará suspenso por conta do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro.
Barroso afirmou que o Supremo brasileiro é bem visto aos olhos da sociedade
Advogados baianos poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão
Secretário-geral adjunto Antônio Adonias foi o relator da proposta
Durante a troca de tiros no bairro, uma mulher morreu e três crianças foram baleadas
Eles protagonizaram uma discussão tensa na quarta-feira
Outras quatro pessoas das empresas responsáveis pela produção e contratação do show, também foram condenadas
O filho de Aroldo foi citado na Lava Jato
Presidentes de todas as seccionais decidiram, em reunião nesta terça, recomendar a cassação ao Conselho Federal da entidade
Presidentes entendem que a crise política tomou proporções maiores e mais graves
