Justiça
STF liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau
TRT foi apontado no ano passado como segundo pior do Brasil
Decisão é válida até que o colegiado do CNJ analise o mérito de forma definitiva
Ministros entenderam que condenação colegiada já mostra culpa do réu; desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF
O Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça
A eleição foi realizada durante sessão realizada nesta terça-feira (16)
Expectativa é que o Tribunal retome o julgamento do mérito do caso Fonte Nova na próxima semana
Posicionamento de Inaldo da Paixão mantém o conselheiro no julgamento da Fonte Nova
Ainda faltam três conselheiros votarem sobre a suspeição do colega
A eleição será das 9h às 17h na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia
Nova diretoria comandará a entidade no biênio 2016/2017
Posse acontecerá no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré
Pai de Marcelo Odebrecht não comenta prisão do filho em reuniões
Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis
Empresário, acusado de corrupção, aderiu à delação premiada
O ministro abriu divergência no julgamento que anulou a sessão secreta da Casa para eleger os membros da comissão especial do impeachment.
Ex-presidente diz que vice-presidente da OAB-BA foi convocada por duas vezes, mas não respondeu
Para promotora, tráfico de drogas é o crime com maior visibilidade hoje na sociedade
No âmbito federal os presidentes na última década têm indicados para procurador-geral da República o mais votado pela classe
Todos argumentam que é necessário manter a autonomia
Postulantes ao cargo defendem "cortar na carne" para manter instituição preservada
O debate aconteceu na tarde desta quarta-feira (3)
Os trabalhadores garantem que a decisão foi tomada após impasse entre a Prefeitura e o Sindicato
Os três réus deverão ressarcir integralmente os danos ao erário num importe de R$ 109.500,00
A denúncia envolve fraudes praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem do jogador
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário
A nota é assinada por José Robalinho Cavalcanti, procurador Regional da República e Presidente da ANPR
Superintendente considera que greve 'tornaria a cidade num caos' às vésperas Carnaval
Durante a cerimônia de transmissão do cargo, Eserval deixou de convidar para compor a Mesa de Honra a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão
