Justiça
No entendimento do Tribunal, o país viola tratados internacionais
Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa
Serviço é alvo de polêmica na capital baiana
Vice-presidente do STF será uma das palestrantes do XVIII Conamat, que acontece de 27 a 30 de abril
Governo reafirmou que o corte de pessoal na Conder visa atender aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, já ultrapassados pelo Estado
Nova proposta iria repactuar acordo celebrado na Justiça do Trabalho em 2014
Ação atende à determinação da Resolução nº 168/2015, que aprovou as diretrizes para o planejamento operacional do exercício de 2016
Determinação é que certame seja adequado à Lei Eleitoral
Ministros entenderam que cabe plenário da Câmara analisar a denúncia original e não o relatório da comissão
Empresário conseguiu nesta quinta (14) dar reviravolta no caso
Por decisão da maioria, os ministros do STF decidiram que a regra não fere a Constituição
Grupo A Tarde terá até 72 horas para reintegrar os novos proprietários
Médica é acusada de atropelar e matar irmãos em 2013
O presidente do TRF-1 ressalta que o caso ainda deverá ser analisado pelo STF
Empresa emitiu nota nesta quarta-feira (13)
Segundo o órgão, atualmente, apenas egressos de BI são aptos a se matricularem nos cursos
Sessão se estendeu até às 22h desta terça-feira (12)
Uma decisão de fevereiro deste ano proferida pela desembargadora Dalila Nascimento gerou polêmica sobre o caso
Audiência será realizada na próxima terça-feira (19), no TRT
Para criminalista, projeto viola a Constituição e é “ridículo"
Gustavo Moris ponderou: “se não proibir nada, se só for regular, será bem-vindo”.
Grupo disse ainda que não interesse em vender o jornal com o litígio judicial
Segundo entidade, advogados têm relatado “elevado grau de insegurança” na localidade
Fontes ligadas ao Bocão News apontam ainda que o jornal não está mais em situação de venda e aguardava exatamente o parecer do Judiciário baiano
Segundo a instituição, a gestão instalou dois radares bastantes próximos na Avenida 7 de Setembro, configurando irregularidade
O Sindicato anexou à ação, farta documentação que comprova o caráter abuso das multas
Confira o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia
Rompimento de barragem: nove pessoas morreram após autorização de retorno às casas
Conselheiro não deve acolher na íntegra o voto do relator, mas espera-se que o parecer dele acompanhe em parte
Para advogada das vítimas, medida tenta "procrastinar decisão condenatória"
