Justiça
Segundo o STF, a liminar foi derrubada por não possuir fundamento legal
STF deferiu o pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão tomada pelo CNJ
Valtércio de Oliveira foi eleito para liderar a corte e falou sobre assuntos polêmicos
Órgão emitiu liminar comunicando que, por responder a processo, advogado não pode ser nomeado
Cerimônia de posse contará com a presença de várias autoridades
Ministério do Trabalho obtém liminar na ação em obra do Minha Casa em Feira
José Edivaldo Rotondano, relator do processo, foi dono de um dos 30 votos da corte
Prática autoerótica consiste na redução de oxigênio para o cérebro, aumentando o prazer
Os atrasos podem acarretar em grandes prejuízos aos cofres públicos
Em nota, Tribunal ressalta respeita o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
Ex-presidente também está na lista do Conselho
Apesar da decisão da desembargadora, Marcelinho pode recorrer ao STF
José Eduardo Cardozo envia texto à Câmara para manter a atribuição nas mãos do Poder Executivo
Um juiz determinou que o Facebook deveria excluir algumas postagens ofensivas contra um usuário
Os gestores dos municípios Prado, Antas e Água Fria foram multados pelos conselheiros
Por determinação da Justiça, nome de Délcio não pode ser associado a racismo
O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, sobre a quantidade de partidos
Indenização será revertido para quatro instituições de utilidade pública
Cleide Ramos Reis deu um soco no rosto de Murilo de Freitas Azevedo
A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser construídos em 2014
Após três meses, filha faz apelo ao programa e consegue tirar o pai da prisão
A defesa do juiz alegou que ele foi vítima de uma campanha da TV Globo
Justiça do Trabalho condenou construtora a pagar R$ 400 mil
Estado é o terceiro do país com maior número de pessoas traficadas
Objetivo é orientar os consumidores acerca dos meios adequados para quitar débitos
A filha do acusado apelou e junto com novo advogado visitou o pai nesta sexta-feira (20)
MPT quer indenização por danos morais coletivos de R$15 milhões
Bruno dos Santos foi enquadrado na Lei Maria da Penha
“Homens têm de aprender a respeitar o ‘não’ da mulher”, diz Marisa Jansen
Acusadores, porém, alegam que advogados de músicos criam versões fantasiosas
