Justiça
Ministro refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março
Ministro critica excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores
Programação faz parte da comemoração do mês do advogado
Mulher estava grávida de quatro meses e foi espancada
Conforme a SRTE, os trabalhadores estavam em alojamentos sem condições de habitação
Dos presentes à sessão, apenas o ministro Marco Aurélio divergiu da tese predominante
O caso está com a Terceira Turma Recursal do TJ-BA
“Conversas Jurídicas” é o primeiro livro escrito pelo jornalista baiano
Conforme o magistrado, mesmo voltando ao poder, a presidente não teria maioria para aprovar um plebiscito
Docentes que residem em Salvador usufruíam do benefício há 40 anos
Maior exposição do tema incentiva vítima a buscar reparação judicial
Além de presidir o STF, a ministra assumirá a presidência do CNJ
“Eu acho que o mais temerário nisso tudo é a imagem do judiciário que fica muito prejudicada", avaliou
Antes de decidir pelo bloqueio, o magistrado determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior foi preso pela PF por liderar esquema em contratos na área da saúde
Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas
Vereador Vado Malassombrado propôs, por meio de projeto de lei, que seja concedido a entidade o Título de Utilidade Pública
Empresa terá que explicar o período exato de promoções e ofertas oferecidas para os clientes
Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia dos Pais
Presidente da OAB-BA pede que a categoria se una na luta pela melhoria da Justiça baiana
A parlamentar, num discurso em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, nesta terça (9), no Senado, disse que a "presidenta é inocenta"
Ela irá substituir o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando da corte em agosto de 2014
Decisão foi da juíza André Presas Rocha, da 2ª Vara do Trabalho
A Câmara de Comércio Internacional, em Paris, aceitou pedido de arbitragem proposto pela construtora
De acordo com a advogada Suzana Lessa, 2 mil aprovados não foram nomeados
Segundo Denise Pithon Teixeira, os advogados têm esperado até três meses para um ter um retorno do órgão
Decisão dos conselheiros do TCE foi por maioria
Ela agia em cumplicidade com advogados ao direcionar ações para a sua vara e proferir sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias
A Lei foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país
