Justiça
"Se vocês apontarem um direito que será retirado por esse projeto, eu renuncio o meu mandato", afirmou Arthur Maia (SD)
Só no mês de janeiro, o presidente Eserval Rocha recebeu R$ 72,5 mil
De acordo com corregedor do TJ, só 379 dos 1.131 funcionários trabalham nas 99 varas de Salvador
Segundo tribunal, nomeação será publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Para o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o valor de referência é "um marco na advocacia baiana"
A posse será realizada no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia
Cerimônia foi marcada também por homenagem ao ex-presidente Lula e ao ministro da Defesa, Jaques Wagner
Estimativa é que o inquérito da Polícia Civil seja concluído até o dia 28 de junho
Obras estão liberadas em todo território nacional sem a necessidade de permissão prévia do biografado
Supremo decidiu que a lei estadual que fixava em R$ 22 mil o teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano inconstitucional
Associação Nacional dos Editores de Livros questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil
Prazos que vencerem nas datas dos feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar voto até o fim desta semana
Os trabalhadores pedem os ajustes salariais previstos no Plano de Cargos
Na sexta-feira (5), visitantes não passaram por revista e adentraram o complexo
Militares foram apontados como autores dos 18 homicídios
Resolução do TJ reserva aos negros 20% das vagas nos certames
Decisão foi tomada após reunião de grupo oposicionista na noite desta quarta (3)
Os réus responderam por crimes como inobservância de lei, prevaricação, falsidade ideológica e inserção de declaração falsa
Sucom informou que, apesar do parecer, decisão não será cumprida de imediato
Coordenadora das Metas Enasp na Bahia destacou a necessidade da realização de júris de casos de homicídio contra as mulheres
Proposta que altera regimento interno do órgão “rouba chance” dos membros antigos serem presidente, diz corregedor-geral José Olegário
Viana diz acreditar na seriedade dos gestores do TJBA, mas quer esclarecimentos sobre compra milionária
Alvaro Costas Rodrigues foi condenado na Espanha por estupro, maus tratos, constrangimento ilegal e lesão corporal praticada no âmbito familiar
Decisão de Luís Roberto Barroso foi proferida no dia 28 de maio, mas o voto só foi divulgado na última segunda-feira (1º)
Decisão foi proferida pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Brito Pereira Lima
Confira o artigo de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Podem participar estudantes que estão cursando a partir do 3º semestre
"Se houver algum tipo de abuso, enviaremos o caso aos órgãos de controle externo das contas, que são o TCE e o MP", afirmou o presidente da Ordem
Réivon Pimentel afirmou que o sindicato ainda não foi notificado pela Justiça
