Justiça
Na votação, cinco ministros votaram por Renan continuar presidindo a Casa
Para a OAB, o juiz violou o Estatuto da Advocacia
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Adriana Ancelmo foi encaminhada na noite de terça-feira (6) para o Complexo Penitenciário de Gericinó
Na terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa
Para a defesa, ex-presidente da câmara federal deveria ser libertado, pois 'não apresenta riscos'
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, telefonou para Cármen Lúcia pela manhã.
Tiago Ayres teve a missão de homenagear o colega em nome dos advogados baianos
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
Presidente do STF discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário
Valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil,
O crime foi praticado em maio de 2012, em São Paulo
Apesar da vitória, Branca Bacci Brunelli vai recorrer da decisão
Em seguida, promotoria e defesa vão fazer os debates com direito a réplica e tréplica
Superintendência do Patrimônio da União aponta que as instalações estão na faixa de areia da praia
O debate veio à tona com a ameaça dos procuradores da força-tarefa da operação "lava jato" de deixar o processo
O advogado Victor Valente, especialista em ciências criminais, e a advogada Daniela Portugal, professora de Direito Penal, comentaram comentou o entendimento do STF
Classes fazem protesto na frente do Supremo contra o projeto de lei que pune juízes e promotores por abuso de autoridade
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
Entre as mudanças mais polêmicas feitas na Câmara está a inclusão de punição a membros do Ministério Público e juízes
Eles receberam a Medalha de Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Viana agradeceu a indicação e afirmou que a escolha é um reconhecimento da importância das atuações de todos os juízes e professores brasileiros
“Recebo essa medalha com a sensação do dever cumprido, de haver me doado durante esses dois anos em prol do TRE, do Direito Eleitoral e da Justiça”
Além do político, outros três acusados também serão julgados.
Juiz que pediu vistas, Marcelo Ayres afirmou ao Bocão News que vai retornar com o processo do prefeito eleito de Itabuna nesta quinta
Donos da Qualigraf e da Sooffset Gráfica foram presos temporariamente na última segunda-feira (28)
