Justiça
O advogado Luiz Augusto Coutinho, criminalista e PhD em Ciências Jurídicas e Sociais, falou ao Bocão News durante a Lavagem do Bonfim
Também são réus no processo o ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Antonio Miguel Ballejo, e a advogada Virgínia Cotrim Nery
"O clube já gastou mais de R$ 1,4 milhões apenas para registrar os novos jogadores nas federações", diz vice-presidente jurídico do clube
Para a presidente, o sucesso da iniciativa é um alento para enfrentar as dificuldades do cotidiano
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
A decisão foi proferida durante o Plantão Judicial, em uma Ação Popular proposta pelo advogado e ex-vereador em Ilhéus
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.
O CNJ estima que cada nova vaga no sistema prisional custa entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos
O objetivo é que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma série de medidas
Ministro da Justiça mentiu ao dizer que não negou ajuda ao sistema penitenciário de Roraima, que teve massacre com mais de 30 mortos
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição
Profissionais chegam a ter cortes nos ganhos mensais que alcançam a cifra de R$ 3 mil
Um deles veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal
Ex-ministro da Justiça fez ponderações sobre o juiz Sérgio Moro e o vazamento das delações premiadas
Ele afirmou, por meio do Facebook, que invadiria o Fórum, mataria o máximo de pessoas e depois cometeria suicídio
A Justiça do Trabalho foi o ramo com melhor aproveitamento
Subseção se reúne na próxima segunda-feira
Na quinta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto regulamentando a Lei Municipal
Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado
Juíza do TJ-BA entendeu que Sérgio Luiz Mendonça Bastos é "possuidor de bons antecedentes" e não traz perigo à ordem pública
Conhecido da polícia na cidade, Alef Evangelista da Silva foi flagrado com uma faca fazendo ameaça à vítima
Wadih Damous (PT), ex-presidente da OAB-RJ, pediu esclarecimentos após massacre em presídio de Manaus
O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda a indicação de relator
A presidente do colegiado já havia concedido outra liminar que suspendeu o bloqueio de outros R$ 193 mi
Yuri Lourenço da Silva, de 19 anos, foi morto durante operação da PM no Rio de Janeiro
Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, também tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF
Retorno do expediente no Supremo será no dia 1º de fevereiro
“Os funcionários saem fisicamente do escritório, mas eles não saem do trabalho. Eles continuam presos por um tipo de coleira eletrônica”
Ameaças começaram após blog publicar que Luís Carlos Valois teria ligações com uma das facções envolvidas na tragédia
