Justiça
Constitucionalista, homenageado é autor de frase célebre utilizada a favor do aborto
A proposta aumentou a idade de aposentadoria de 70 anos para 75 para ministros de tribunais superiores
Ainda durante conversa, a desembargadora falou sobre a PEC da Bengala
Apesar da nova decisão, a primeira edição do ‘Ensaios de São João’ que aconteceria nesta sexta segue cancelada
Por ordem judicial, o fornecimento de energia elétrica será cortado até sábado (9)
Assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do STF
Jornalista, que morreu em 2001, deixou cinco filhos do primeiro casamento e um filho do segundo casamento
Conselho determinou o deslocamento de funcionários do TJ Bahia da segunda instância para atuar na primeira
Denúncia feita ao MPF alega que o IMPI não está cumprindo os termos do contrato firmado com o Estado da Bahia
De acordo com o TJ, em 2014, no mesmo período, foram baixados 145.945 processos
Justiça determinou que o Estado reintegre os trabalhadores dispensados
Ordem foi dada pelo juiz Juarez Dourado, de acordo com informações do MPT-BA
Mais dez ex integrantes da New Hit também foram condenados a prisão por estupro
Julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Luís Roberto Barroso
Corte italiana irá analisar recurso do ex-diretor do BB no dia 3 de junho
Proposta amplia de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores
Conselho determinou o deslocamento de funcionários de segunda instância do Tribunal para atuar na primeira
Ministra do Conselho, Nancy Andrighi, ordenou o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira
Obra 'O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo' é de Rômulo de Andrade Moreira
Ex-secretário é acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner
A ministra ordena o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira
Medida vai aumentar custo do cidadão e atrasará tramitação dos processos, garantem os especialistas
Juiz Juarez Dourado Wanderley informou que irá se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de liminar do MPT
Juiz não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente
Material foi divulgado no domingo pela ONG Artigo 19
A mãe do condenado afirmou que também prefere ver o filho morto do que sofrendo na prisão
Psicóloga do Instituto Alana, Laís Fontenelle ressalta que o trabalho precoce pode ser prejudicial e levar a criança a pular etapas
Empresa foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um técnico de topografia contratado no Brasil
