Justiça
Mudança causará impacto de R$ 48,5 milhões na folha de pagamento
Além dos inquéritos da "Lava Jato", os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas
Atuarão nos Juizados adjuntos os juízes leigos e conciliadores
Juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Luciana Cariranha Setúbal, divulgou determinação
Ao todo no Brasil, 5.861 ações tramitam somente na primeira instância
Cerimônia de posse aconteceu na quinta (30), no Ministério da Justiça, em Brasília
Associação lamenta a conduta do sindicato. servidores estão paralisados há seis dias
Advogada Beatriz Catta Preta disse, nesta quinta-feira (30), que abandonará a profissão
Valor da indenização é R$ 500 mensais, por período de um ano, para cada pescador
Entidade diz que questionamentos sobre a decisão devem ser apresentados ao Tribunal de Justiça
Despachos foram assinados na segunda (27)
Ex-secretário é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Magistrada ocupava o cargo de corregedora das comarcas do interior; Tribunal Pleno realizará eleição
Afirmação polêmica foi feita durante entrevista ao apresentador Zé Eduardo. Ouça
Proposta de Resolução foi aprovada em sessão nesta sexta (24) pelo Tribunal Pleno
Durante a sessão, o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita do presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa
Detran do Espírito Santo terá que pagar R$ 4 mil por danos morais
Um dos debatedores será o juiz Gerivaldo Neiva, que ficou conhecido após publicar o texto “Ontem foi domingo e me droguei muito
A decisão dispensa a obrigatoriedade do uso do fardamento e do número de dois policiais por ônibus
Conselho Pleno aprovou por unanimidade as contas do atual presidente da entidade na última sexta (17)
Presidente da Câmara chamou, recentemente, a entidade de “cartel” sem credibilidade.
Ação civil do MP-SP diz que gestora fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência
Procurador comemorou o acordo: “pior era dizer que o IPTU era inconstitucional”
Paralisação se deve à mobilização nacional dos servidores do Judiciário Federal
Sessão do Conselho Pleno da seccional baiana ainda debateu constitucionalidade do aumento de IPTU em Itabuna
Representantes da Oposição prometeram questionar a prestação de contas
A pedido dos candidatos, o Conselho Pleno discutiu se a eleição para a vaga de desembargador seria por via direta ou indireta
Advogados serão sabatinados na sede da OAB-BA nesta sexta-feira (17)
Sabatina com candidatos à vaga de desembargador será na próxima sexta (17)
