Justiça
Contrato do TJBA estipula mais de R$ 1,2 milhão para aquisição de 100 máquinas
José Olegário disse ainda que a medida vem em um momento de "extrema dificuldade" do tribunal
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) convocou uma paralisação de 24 horas
José Olegário afirmou que trabalhadores deslocados são essenciais no gabinete de cada desembargador
Tragédia matou 242 e deixou outros 680 feridos em janeiro de 2013
Agentes paralisaram as atividades na última quarta-feira (27)
Presidente do tribunal reconheceu que há servidores ganhando mais do que desembargador
Marcelo Gonçalves de Abreu terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 47 mil , a ser atualizado monetariamente
Eserval Rocha disse que problema do tribunal está na folha de pagamento de servidores
Empresa afirma que implementará ajustes para prezar pela equipe
De acordo com o TRE-BA, em menos de um ano, houve uma redução de 22.560 processos, entre judiciais e administrativos, para 11.023
Ato foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29)
Rita Tourinho e Patrícia Medrado pedem a Bahiatursa a demonstração da razoabilidade dos gastos
Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos
A carta representa a Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional
Gustavo Mazzei Pereir assumiu vaga deixada por Maurício Kertzman Szporer
Decisão foi tomada nesta quinta (28) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2015
Luiz Viana voltou a afirmar que apesar de ser crítico do tribunal, não está interessado em culpabilidades individuais
Em novembro do ano passado, tribunal realizou 35.785 conciliações, alcançados em 51.604 audiências
Segundo associação, não cabe nenhum recurso contrário a essa determinação da Justiça
A PGM afirma que irá analisar os limites e consequências da decisão judicial e fazer as recomendações aos demais órgãos do município
Auxiliadores do juízo apelaram ao CNJ e à OAB para tentar reverter decreto
Cinco crianças foram adotadas ilegalmente e voltaram para a família biológica
Promotora de Justiça propõe um sistema de alarme com a utilização da internet e de mensagem de texto pelo SMS
Para o advogado baiano Luiz Coutinho, o que aconteceu no presídio de Feira de Santana foi “lamentável e desastroso”
Segundo a Defensoria Pública, estudantes chegavam a pagar R$ 25 por dia - um total de R$ 125 por semana – para estudar em Salvador
Presidente Luiz Viana diz que, embora a Ordem seja a favor, critica a forma como os sistemas vêm sendo implantados
Segundo promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa é alvo de “inúmeras” reclamações