Justiça
Ministro admitiu ter pecado na forma do texto e classificou suas próprias palavras como "inadequadas"
Caso teve início em 2007
"Ele é um magistrado, tem que ser mais comedido", frisou a ex-ministra baiana
Para Rômulo Moreira, TRE-BA errou ao manter decisão da juíza Ana Claudia Mesquita
Decisão, no entanto, cabe recurso
O grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB
Ainda de acordo com a ex-corregedora, a ministra tem o CNJ “como questão de honra”
Relator disse que Polícia Civil baiana e Justiça Estadual não têm isenção para seguir no caso
O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz
Como presidente do Supremo, Cármen Lúcia vai lidar com o desdobramento jurídico do impeachment e da Lava-jato
Mandato do ministro Ricardo Lewandowski terminou na semana passada
O tribunal promoverá modificações no sistema de informatização de requerimento de diárias
O caso será julgado em breve pelo STF
A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção da gravidez
Ele afirma que a solução do Senado de cassar o mandato, mas manter seu direito de exercer funções públicas "envolve o mérito" do julgamento"
Procuradora-geral da Justiça disse ter se reunido na Alba para lutar pelos direitos dos servidores
A Master Park afirmou que ainda aguarda a notificação com a data do próximo julgamento
Na manhã desta segunda(5), eles fizeram um manifesto silencioso. "A gente não quer bater na questão do mérito", disse um dos manifestantes
Ação foi proposta pelo Adpvat, mas União pode recorrer da decisão
Na prática, a decisão concede às emissoras o direito de definir o horário de sua programação
Denúncia do MP-BA dava conta de que os policias faziam parte de um grupo de extermínio e teriam praticado o crime
Relatório indica que ex-presidente e a esposa teriam dois imóveis da Bancoop
Foram quase 329 mil medidas, número superior em 10% os dados de 2014
Rosita Falcão acusava Eserval de ser o autor de uma carta anônima com difamações a ela
O relator da matéria na OAB-BA é o advogado Gustavo Moris
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá conceder aos empregados o descanso semanal
Segundo a entidade de classe, Mendes faz declarações em busca de “espaço midiático, desrespeitando as instituições”
Elke Figueiredo foi substituída na semana passada
A investigação resulta da Operação Ali Babá, que prendeu 11 pessoas
