Justiça
A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná
Valor é estimado em R$ 65 bilhões, o maior da história do país
Decisão pode fazer outras envolvidas na Lava-Jato pensarem duas vezes antes de recorrer à recuperação judicial
Em 1995, o custo era de R$ 9,5 bilhões. Em 2015, o montante foi de R$ 34,8 bilhões
Rômulo Andrade Moreira declarou em entrevista a uma rádio que o juiz "gosta de aparecer"
Rômulo Moreira foi punido após dizer que “100% da sociedade é uma merda”
Proposta segue agora para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Alírio Ferreira é acusado de traficar em frente a um complexo de escolas em São Caetano
Procedimento do TJ-BA visa levar mais Justiça e agilidade para segurança pública
Sérgio Roberto Nascimento de Souza, de 40 anos, pagou fiança de um salário mínimo
Caso tornou coronel da reserva o primeiro oficial militar suspeito de lavagem de dinheiro na Bahia
Ação do MP-BA pode ser julgada em julho
Imóvel recebeu decisão de despejo por parte do TJ-BA
Corte baiana assegurou que tem dado celeridade aos processos administrativos interpostos pelos servidores
Julgamento na terça-feira (14) reuniu grande público na Comarca local
Na ação, o promotor de justiça acusa ele e o médico Paulo César Queiroz de cometerem crime em contrato firmado em 2011 com a RedeSaúde
O processo teria sido por uso indevido de imagem em uma propaganda do "Nescau"
A decisão foi tomada por unanimidade na 14ª sessão do plenário virtual
Advogado Gustavo Moris concorda com inconstitucionalidade da lei
Para a promotora, a prefeitura pode regulamentar a atividade na cidade
Órgão entra com ação pedindo a suspensão da lei que proíbe Uber
No ano passado, os acusados tiveram sentença de 11 anos e oito meses decretada pela juíza do caso
Advogados criminalistas reconhecem agilidade, mas reclamam da atuação da defensoria pública
Na ocasião, o órgão discute a constitucionalidade do projeto de lei sancionado pelo prefeito ACM Neto
O presidente da entidade criticou duramente as declarações de Rezende favoráveis à limitação do uso da banda larga fixa no país
Segundo denúncia, são mais de 400 contratações ao custo médio de 3,5 milhões
Reajuste é de 9,95% no valor da conta de água
Ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo
o texto afirma que os delegados que se sentiram ofendidos pelo blog dispõem de outros meios para se defender
