Justiça
Eleições no clube estão programadas para a primeira quinzena de dezembro
Lamachia disse que instrumento não está de acordo com aspirações da Constituição
Ao final da decisão, o magistrado desejou boa sorte ao detento
Segundo dados da FGV-RJ, prazos para a análise dos ministros são cumpridos em apenas 20% dos casos
Esta foi a segunda visita que a ministra realizou a unidades do sistema prisional brasileiro
Pleito acontece até a próxima quarta-feira (9), às 20h; votação pela internet
A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária
Solicitação foi feita à presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago
Ministro do STF afirmou que atuação da magistratura impede crise social mais profunda no país
Solenidade acontecerá às 14h no gabinete do desembargador Mário Alberto Hirs
Segundo coluna, magistrados ficaram 'perplexos' com reincidência do publicitário baiano
Ele esteve na abertura do encontro nacional dos magistrados estaduais na noite desta quinta-feira (3), em Porto Seguro
A apresentação de voto dos ministros foi celere
Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJ-BA ofício com solicitação semelhante
Órgão federal considerou as barracas irregulares, por estarem em locais de uso comum da população
Em entrevista ao Bocão News, a mãe da vítima, Graça Paschoalick Prata, lamentou o ocorrido
Publicitário baiano morreu em um acidente no Itaigara, em novembro de 2014
Namorado da gerente de loja matou o amante dela
Ministro Marco Aurélio liberou a ação para julgamento
Encontro Nacional de Juízes começa nesta quinta-feira (03) e segue até sábado (5)
Ministro precisa decidir sobre ação que pede a proibição dos bloqueios do serviço de troca de mensagens
VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) acontecerá na próxima quinta-feira (3)
PGR se manifestou contrária a terceirização da atividade-fim
Operação Lava Jato conseguiu que a justiça do país europeu remetesse a documentação para o Brasil
Dessa vez, ele é acusado de ofender a honra e a imagem do ex-superintendente regional da PF em São Paulo, Sérgio Menezes
Juiz enviou cópias do processo ao presidente da OAB/PR, que cogita a possibilidade de instaurar processo disciplinar contra a advogada
Artista foi condenado em primeiro grau pelos artigos 140 (injúria) e 163 (difamação) do código penal
“Se tivéssemos uma consciência de agirmos na legalidade e de não dar jeitinhos na vida, as questões seriam fáceis”, disse
Para ministro, a imunidade parlamentar é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável
Crime foi praticado em outubro de 2014, na cidade de Feira de Santana
