Justiça
Órgão afirma que vara que julgou processo não tinha competência para fazê-lo
A GMS tem sido constantemente alvo de polêmica; no dia 10 de outubro, guardas foram acusados pela presidente da UNEGRO, Ângela Guimarães, de “abuso de poder”
O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
Em almoço, presidente do Senado defendeu pente-fino em salários de juízes
Decisão assegura que o evento seja realizado de forma legal, visando à proteção e bem estar dos animais
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado
Ação civil pública apontou a falta de adequado estudo prévio de impacto de vizinhança para a obra, que tem vista para o Porto da Barra, Baía de Todos-os-Santos
Profissional idoso foi questionado de maneira grosseira pelos seguranças da corte
Juiz do caso viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes
Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país
No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes
A decisão é baseada em lei que veda exoneração de servidor na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos
Também no Facebook, amigos demonstraram apoio à juíza, condenada por receber dinheiro e trocar favores com um traficante
Não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016
Barbosa participou nesta tarde de uma cerimônia em homenagem ao ex-ministro do Supremo Cesar Peluso
Juristas que participam do debate sobre a reforma do Código do Processo Pena no Congresso estarão presentes
Siqueira Castro Advogados foi condenado pela Justiça do Trabalho por fraudar relações de trabalho
Funcionários vão protestar em frente ao Shopping da Bahia
Tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados
A juíza responde também, no Tribunal de Justiça da Bahia, a uma ação penal em que é acusada de cometimento de vários crimes
Evento acontece este mês, de 23 a 25, no auditório do edifício-sede do TJ-BA
"Constatou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas”
Cerimônia ocorrerá às 14h, no gabinete da Presidência do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam apresentado a prestação de contas
Vereador eleito era investigado de promover esterilização em massa em mulheres na capital baiana
A briga é por uma propriedade rural com cerca de 340 mil hectares
“São motivos relevantes para que os jovens utilizem recursos de mobilização para serem ouvidos pelo Poder Público”
Essa foi a 18ª condenação de Tiago da Rocha por homicídio, em Goiás
